Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 26/12/2020
O desenho japonês “Boku No Pico” retrata o envolvimento amoroso entre um adulto e “Pico”, de 14 anos. Fora da ficção, ademais, tal tipo de relação ainda é presente no Brasil, e o combate dessa é visto como desafio. Nesse sentido, os obstáculos do confronto ao abuso sexual infantil brasileiro são a enraização de tal práticas na cultura e a constante proximidade afetiva entre o violador e a vítima. Primeiramente, é valido analisar a pedofilia como prática comum no contexto brasileiro em algumas situações, o que favorece os casos de abuso sexual infantil. Isso é exemplificado pelo constante uso do termo “novinha” em músicas nacionais, enfatizando o apreço pelos juvenis quando se trata de relacionamentos afetivos. Como consequência disso pode-se observar a alta taxa de fertilidade de meninas de até 15 anos no Brasil. Segundo a “Gazeta”, em 2018 foram mais de 21 mil casos, sendo encaixados no crime de estupro de vulnerável, conforme o Código Penal nacional. É demonstrado, portanto, que a cultura brasileira serve de instrumento de permanência das práticas libidinosas com menores de idade, o que deve ser combatido.
Em segundo lugar, muitas vezes há laços de proximidade entre o abusador e a criança, o que é um empecilho no confronto das práticas de abuso sexual infantil nacionais. Em conformidade com o site “Multirio”, mais que 64% dos agressores eram do mesmo círculo social dos juvenis. Isso é um problema já que pode haver manipulação dos infantes no que se refere à depoimentos policiais, dificultando ainda mais a investigação e posterior condenação do abusador. Assim, é demonstrado que o combate à violação lascíva pueril ainda enfrenta muitos problemas, os quais devem ser vencidos com ajuda governamental.
Destarte, é notória a precisão em serem combatidos os empecilhos no que se refere ao abuso sexual infantil no Brasil. Enfim, é mister que o Ministério dos Direitos Humanos atue como agente preventivo, com o fim de serem diminuídos os índices de violação lascíva pueril. Isso será feito mediante a publicidade em meios públicos, como propagandas na rede aberta televisiva, visando estimular denúncias dos infantes agredidos. Só assim, casos como os de Pico serão cada vez mais escassos.