Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A série “Inacreditável”, lançada recentemente na Netflix, relata o drama vivido por uma adolescente que teve sua casa invadida e foi abusada sexualmente por um desconhecido. No que tange ao cenário brasileiro, a realidade fora das telas não é muito diferente, uma vez que os índices de violência sexual infantil têm aumentado ao longo dos anos e nenhuma medida eficiente foi tomada pelas autoridades para conter o problema. Dessa forma, torna-se fundamental a discussão desses aspectos.

Convém ressaltar, a princípio, a influência da idade na identificação e no combate ao crime em questão. Quanto a esse fator, é válido destacar que, segundo dados do Ministério da Saúde, uma grande parte dos agressores possuem algum vínculo familiar com a vítima. Dessa maneira, as chances de ocorrer uma denúncia é ainda menor, já que o abusado(a) pode ser ameaçado(a) e sofrer pressão psicológica por correr o risco de não ser levado(a) a sério. Além disso, quando a vítima ainda é criança o caso torna-se mais complicado, visto que ela não tem consciência sobre o abuso e depende 100% de outra pessoa para sair dessa situação, o que muitas vezes pode levar anos, como foi o caso da atleta Joanna Maranhão, que foi violentada sexualmente pelo seu treinador desde os 9 anos de idade e só conseguiu denunciá-lo após completar a maioridade.

Ademais, é preciso compreender que o fato desse tema ser pouco discutido, tanto nos veículos de informação, quanto nas escolas, contribui ainda mais para o aumento dos casos. Isso porque, crianças e adolescentes precisam, desde cedo, ser alertadas sobre certos comportamentos suspeitos e instruídas sobre o que fazer quando algo do tipo ocorrer. Porém, a falta de um sistema de apoio à vítima, faz com que ela fique ainda mais desprotegida e as consequências podem ser fatais, como o suicídio. Além do mais, há uma falta de compromisso dos órgãos responsáveis pela defesa desse tipo de vítima com as denúncias feitas diariamente de abusos sexuais, dado que a espera por uma assistência é muito grande e por isso, muitas vítimas optam pelo silêncio ao invés de buscar ajuda.

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para reverter o quadro. Desse modo, cabe ao próprio Governo criar um canal exclusivo para denúncias de abuso sexual infantil, para que, por meio do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), a vítima seja assistida o mais rápido possível pelos órgãos competentes e o abusador responsabilizado por todos os seus atos e cumpra, de fato, a pena de acordo com o crime. Além disso, a fim de efetivar a ação, as escolas devem criar um programa instrucional através de palestras, para auxiliar pais e responsáveis sobre como identificar possíveis sinais de abuso e falar sobre a importância de retratar esse tema com as próprias crianças desde cedo. Assim, o problema será atenuado.