Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 07/01/2021
Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, é possível perceber a mesma condição no que concerne o problema do combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Nesse contexto, a questão apresentada é um desafio no Brasil e persiste devido, não só à impunidade, mas também ao receio de denunciar.
Em primeiro plano, é preciso atentar para o receio de denunciar presente na questão. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange ao abuso sexual infantil no Brasil.
Outrossim, a impunidade ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão do assunto abordado há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde,juntos, realizem duplamente ações de punição e de atendimento psicológico aos agressores e às vítimas. Enquanto este se daria em postos de saúde por meio de acompanhamento de um profissional especializado em tratamento pós trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, afim de garantir que o cenário de impunidade - injustiça seja modificado.