Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No seriado Prison Break, é retratado a infância do personagem Bagwell, que possuí uma grande capacidade intelectual, em contrapartida, por ter sido abusado sexualmente pelo próprio pai e ameaçado caso o denunciasse, o personagem futuramente tornou-se um psicopata e criminoso. Fora da ficção, o abuso infantil é um delito que pode transformar permanentemente a mentalidade da criança e por isso deve ser combatido arduamente. No entanto, desafios como a falta de centrais de defesa e combate ao abuso sexual infantil e as ameaças psicológicas tornam-se os principais entraves no Brasil.

Em primeiro lugar, é importante enfatizar que a escassez de órgãos de proteção infantil no território nacional corrobora para a problemática. De acordo com a Constituição federal de 1988, todos os cidadãos são iguais perante a lei e usufruem do mesmo direito de defesa e justiça. Entretanto, a falha do Poder Legislativo concede liberdade ao delinquente para cometer o ato, pois, evidencia-se a falta de centros de defesa e combate ao crime de abuso infantil até mesmo nos grandes aglomerados urbanos. Consequentemente, a sensação de impunidade do agressor frente à justiça agrava a problemática, já que as crianças ficam expostas ao indivíduo e não possuem um mecanismo de defesa rígido ao seu dispor, como proposto pela Constituição. Logo, torna-se um desafio para mitigar o abuso sexual infantil.

Em segundo lugar, diante do exposto, vale ressaltar que o terror psicológico infantil é uma forma de ocultar o crime cometido e agravar os abusos no Brasil. Isso porque, segundo o sociólogo Émille Durkheim, em sua teoria do Fato Social, o meio e a convivência é capaz de moldar o pensamento da criança, assim como visto com Bagwell. Dessa forma, as ameaças e o terror psicológico fazem com que as vítimas calem-se diante do delito, por conseguinte causará a dificuldade de rastrear e capturar o agressor. Por isso, a falta de políticas de saúde psicológica infantil nas escolas brasileiras geram um desafio no combate ao abuso sexual e  podem permitir a formação de adultos transtornados.

Portanto, perante ao supracitado, torna-se evidente a importância de combater os desafios citados para mitigar o entrave, sendo dever do Estado agir para garantir a segurança social. Primeiramente, o Ministério da Justiça deverá efetivar a Constituição Federal, por meio de parcerias e verbas para a construção de centros de defesa infantil por todo país, com a finalidade de fiscalizar e garantir a segurança e justiça para crianças inocentes. Ademais, cabe ao Ministério da Educação implantar aulas de educação psicológica infantil, com o intuito de influenciar e ajudar as vítimas a perderem o medo de denunciar o seu agressor. Por fim, a segurança infantil e a justiça será efetivada para tal problemática.