Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O sociólogo René Girard declarou que a violência, na sociedade, não é instintiva, todavia, é intersubjetiva e social. Nesse sentido, ao compreender que o abuso sexual infantil é um ato de violência contra crianças e adolescentes, ratificando o conceito de Girard, verifica-se a necessidade de analisar os desafios no combate a tal questão. Desse modo, nota-se, não só as falhas do sistema educacional, mas também a falta de efetivação dos dispositivos constitucionais, como ferramentas que fomentam o emblema supracitado e, portanto, precisam ser solucionadas.

A princípio, a pedagogia libertadora, proposta por Paulo Freire, associa a educação como agente de transformação da realidade sociocultural. No entanto, ao perceber que um número expressivo de crianças são vítimas de abuso sexual, visualiza-se uma sociedade distante da pedagogia de Freire. Essa situação explica-se, por sua vez, pela prevalência de uma rede de ensino tecnicista que não consegue estimular, no homem, um compromisso cívico de valoração dos  princípios éticos e morais, o qual tornar-se, nesse contexto, um cenário propício a viabilizar a exploração sexual. Dessa maneira, observa-se a relação entre as falhas do sistema educacional e o abuso infantil.

Outrossim, o filósofo Henrique de Lima, no ‘‘Enigma da Modernidade’’, elucidou que a sociedade, apesar de ser avançada teoricamente, é primitiva em suas razões éticas. Nessa lógica, mesmo sendo explícito, na Constituição Federal, que é dever do Estado proteger as crianças, há, entretanto, uma narrativa factual contrária às garantias constitucionais. Notadamente, verifica-se a falta de políticas públicas eficientes, com o fito de combater, de forma plena, o abuso infantil, uma vez que não existe, por exemplo, um sistema especifico de controle de tais casos, como relata o site da BBC. À vista disso, a não efetivação dos dispositivos da Constituição, no tecido social, é um fator que contribui com o dilema em análise.

Logo, infere-se que os desafios no combate ao abuso sexual, no Brasil, carecem de soluções. Para tanto, é fundamental que o Poder Executivo- por meio de debates com o Ministério da Educação- realize um reforma educacional, a fim de transformar a realidade sociocultural. Posto isto, é imperioso que tal ação interventiva, para que seja efetuada, foque nas ideias de Freire. Ademais, é imprescindível que as ONGs, aliadas à mídia, desenvolvam campanhas publicitárias- mediante depoimentos de cientistas sociais- que expliquem a necessidade de o Estado criar políticas públicas eficientes, com o intuito de efetivar a Carta Magna. Dessa forma, obter-se-ão os caminhos necessários ao combate da intersubjetividade de tal ato de violência.