Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é dever do Governo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de segurança às vítimas de abuso sexual. Entretanto, o não cumprimento dessa lei, se torna evidente visto que o aumento de casos relacionados ao abuso infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Torna-se simplório acreditar que o problema no combate a violação sexual infantojuvenil no Brasil não vem sendo negligenciado ao longo dos anos.

Em primeiro lugar, é indubitável que a questão do aumento de casos relacionados ao abuso infantil e suas aplicações esteja entre os fatores que atenuam o problema de a falta de conhecimento da população estar ignorante aos acontecimentos de violações contra as crianças. Nesse contexto, é importante enfatizar que o Governo não vem levando essa atribulação a sério, sendo assim, negligente com a sociedade brasileira, dessarte, induzindo em comportamentos inadequados conta os brasileiros. A exemplo de um caso recente que aconteceu no Estado de Pernambuco com uma criança de 10 anos de idade, que era violentada desde os 6 anos pelo próprio tio de 33 anos, a criança acabou engravidando e só assim informou aos médicos de que era abusada pelo tio a cerca de quatro anos e que não queria seguir com a gestação, logo, entrando na justiça para que a aborção fosse feita.

Além disso, segundo o filósofo Zygmunt Bauman, “não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa ação frente a elas”, desse modo, faz-se mister, ainda salientar que o aumento de ciclos negativos repetitivos , ou seja, o imbróglio da exploração sexual infantojuvenil no Brasil, ao longo dos anos, como impulsionador da falta de sapiência de tal ato no corpo social. Conforme o sociólogo Zygmunt Bauman, a falta de conhecimento das relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivenciada no século XXI, sendo assim, uma produção fugaz, frágil e maleável como os líquidos. À vista disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou que a violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem ao grupo de crianças e adolescentes, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação com 2018, o número caiu apenas 0,3%.

Destarte,depreende-se essa questão como uma problemática cuja resolução deve ser imediata. Compreende-se, portanto, a necessidade de se combater a falta de preparo da sociedade brasileira sobre esse imbróglio. Dado o exposto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- ramo do Estado responsável pela defesa dos direitos humanos- inserir, nas escolas, desde a tenra idade, palestras sobre os desafios e soluções ao combate da violência sexual, de cunho obrigatório em função de sua necessidade, além de difundir campanhas instrucionais, por meio das mídias de grande alcance. Espera-se, com isso, que o Brasil possa manter a ordem e o progresso.