Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 09/12/2020
No livro ‘‘O cortiço’’ de Aluísio de Azevedo, a jovem ‘‘Pombinha’’ é violentada por ‘‘Leoníe’’ um senhora que vive da prostituição. No romance, “Pombinha” se sente envergonhada pelo episódio mas não tem a quem pedir ajuda. Embora esse seja apenas um conto fictício, infelizmente, muitas crianças se vêem em situações como a de “Pombinha” na vida real, uma vez que milhares delas são abusadas diariamente no Brasil. Nesse cenário, tanto a falta de suporte nas escolas, quanto a ausência de um sistema unificado capaz auxiliar na criação de políticas públicas a fim de coibir esse tipo de crime se apresentam como entraves ao combate ao abuso infantil no país.
Destarte, cabe-se pontuar que cerca de 70% dos abusos a crianças, segundo o ministério da saúde, ocorrem em casa. Nesses casos, as vítimas não têm qualquer tipo de auxílio pois aqueles que deviam os proteger muitas vezes são seus agressores. Assim como ‘‘Pombinha" mau entendia o que aconteceu, esses jovens também não sabem a quem recorrer pois, nas escolas, locais onde poderiam encontrar acolhimento, não há qualquer suporte institucional para auxiliar esses alunos.
Outrossim, vale destacar que não há um sistema coeso no país para receber denúncias a respeito da violência infantil. Cada órgão governamental pode receber uma denúncia mas não há conexão entre as entidades. Assim, a criação de políticas públicas voltadas ao combate à pedofilia é dificultada pois os dados que auxiliariam na criação dessas políticas estão dispersos.
Diante do exposto, fica evidente a necessidade de medidas para combater o abuso infantil no Brasil. Ao Estado cabe a criação de um site governamental onde os diversos órgãos receptores de denúncias sobre abuso infantil cadastrem os dados que receberem. Essa medida visa a unificação dos dados para o auxílio à criação de políticas voltadas ao combate à pedofilia. Às escolas, cabe a promoção de palestras sobre abuso infantil para informar e cabe auxiliar alunos vitimas de abuso.