Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 09/12/2020

A obra “O grito” de Edvard Munch, apresenta uma figura em profunda angústia. De maneira análoga, tal situação também ocorre na atual sociedade brasileira, visto que, parte do tecido social sofre com abusos sexuais. A respeito disso, é evidente que a passividade dos governantes e a falta da educação sexual contribuem para essa problemática. Nesse sentido, é essencial a discussão dos aspectos que assemelham a obra de Munch ao Brasil.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que é previsto na Carta Magna de 1988 o acesso à segurança como direito básico do cidadão. No entanto, não é o que acontece de fato, uma vez que os casos de abusos sexuais infantil se tornam  cada vez mais corriqueiros. Diante disso, segundo dados do Ministério da Saúde, casos de violência sexual aumentaram 83% nos últimos anos. Dessa maneira, é válido salientar que a passividade governamental em relação a tomada de medidas que protejam crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência compromete a existência de uma sociedade saudável, já que tornaram-se  adultos num futuro próximo.

Ademais, de acordo com  Rousseau “O homem nasce livre, mas por toda parte se torna acorrentado”. Nessa perspectiva, é indispensável dizer que a falta de educação sexual nas escolas impossibilitam a identificação de atos ilícitos práticos por terceiros pelas crianças e jovens, funcionado como as correntes mencionada pelo filósofo. Conquanto, esse assunto ainda é considerado um tabu  para a sociedade, mesmo após esclarecimentos de Fake News a respeito do assunto, como por exemplo, não visam a erotização das crianças mas sim, o reconhecimento de formas de assédio.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolução do impasse. Sendo assim o Estado deve investir na educação sexual nas escolas. Isso pode ocorrer por meio da capacitação de psicólogos e professores com o intuito de disponibilizarem atendimento e denunciarem as autoridades  abusos sexuais, exploração infantil e quaisquer outros crimes que ferem o Estatuti da Criança e do Adolescente (ECA), e também ajudar as crianças a reconhecer assédios e os de mais fatores vinculados a educação sexual com o passar do tempo, reestruturando a sociedade futura. Assim, “O grito” será apenas uma obra vanguardista.