Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Sgundo a constituição federal de 1988 , documento jurídico, prevê em seu Artigo 6 ,O direito de segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando do observa-se a prática de assédio de crianças, dificultado, deste modo a universalização desse direito social de grande importância. Nesse sentido, esse fenômeno persiste devido a falta de medidas públicas e fiscalização cibernética.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a pedofilia. Nesse situação, esse atos podem causar profundas sequelas podendo desencadear sociopatas, psicopatas entre outros transtornos psicológicos. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se, como uma violação do “contrato social “, já que o estados não cumpre sua função de garantir que s cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a segurança e saúde o que infelizmente é evidente no País.

Ademais, é fundamental apontar a falta de regras na internet, como impulsionador a produção e a comercialização de pornografia de menores de idade no Brasil. Diante de tal exposto segundo o IBGE cerca de vinte porcento da população mundial consome videos e fotos de crianças nuas na internet onde não possui nenhum tipo de fiscalização e possui fácil comercialização desses tipos de produtos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, por tanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo juntamente com empresas privadas, criarem campanhas para incentivar a denuncia contra pedofilia. Paralelamente, o governo estatual investir mais em um policiamento virtual onde bloquearia sites e aprenderia mercadorias relacionadas diretamente com a comercialização de filmes e imagens eróticas de crianças .