Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 1964, Mafalda - personagem fictício de Quino - criticou o comportamento humano contra as mazelas sociais, alegando vivermos em um mondo baseado na irresponsabilidade, seja no campo político, seja na área social. Nesse contexto, ela aponta para a fragilidade do sistema público no combate ao abuso sexual infantil, a qual, por falta de investimentos em programas educativos de estímulo à denúncia, promove a violência de crianças. Assim, observa-se a necessidade de analisar os avanços e os desafios para uma possível solução da problemática.

A princípio, vale ressaltar o progresso obtido na luta para garantir o direito à segurança. Nesse sentido, Mário de Andrade, importante poeta brasileiro, afirmava que ‘‘O passado é lição para se meditar, não para se reproduzir’’. Tal assertiva faz referência ao Período Colonial, quando crianças escravizadas eram consideradas indivíduos inferiores à raça branca e úteis apenas como objetos sexuais, ou seja, por serem negras tinham como principal função satisfazer sexualmente os seus donos e, por conseguinte, eram vítimas de abuso sexual forçado e violento. Tendo em vista tais fatores, hoje, a exploração sexual é considerado crime pelo Código Penal do Brasil, com vistas a proteger, acolher e garantir a vida do grupo infantojuvenil, independente da raça e da origem sociogeográfica.

Não obstante, é indispensável destacar os obstáculos enfrentados para combater o abuso sexual infantil. Nessa lógica, inúmeras crianças alegam não compreender não somente os sinais de violência sexual, mas também os mecanismos de denúncia, segundo dados da plataforma digital BBC. Isso ocorre devido à ausência de incentivos pelo Ministério da Educação em palestras e gincanas escolares capazes de transmitir informações aos estudantes sobre como identificar e notificar parentes e órgãos públicos sobre atos de violação sexual. Considera-se essa situação grave, tendo em vista que não investir em projetos sociais de estímulo à informação vai em desencontro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo objetivo é promover a proteção do grupo infantil.

Depreende-se, portanto, que ações contra o abuso sexual devem ser imediatamente iniciadas. Para tanto, o Ministério da Educação, órgão responsável pelo ensino, deve investir em propagandas de educação social para informar acerca da exploração sexual de crianças, por intermédio de aulas extracurriculares nas escolas para alunos e comunidade, com o intuito de minimizar o desconhecimento sobre a violação sexual infantil. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça tornar possível o surgimento dos ‘‘mutirões da conscientização’’, por meio da disponibilização de locais, onde a sociedade poderá obter orientações sobre como e onde efetivar denúncias de abuso sexual. Dessa forma, buscamos construir um mundo com menos irresponsabilidade humana, cujo local Mafalda pudesse elogiar.