Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme “Um Olhar do Paraíso”, retrata-se a história de uma menina assassinada por um homem que, assim como fez com outras vítimas crianças, a abusou antes de matá-la. Paralelamente, o abuso sexual de menores ocorrido na ficção se mostra pertinente na realidade de muitas crianças da sociedade brasileira hodierna. Nesse contexto, o machismo e patriarcalismo, que constituem o pensamento social, dão abertura para o abuso infantil, levando ao descumprimento constitucional que assegura uma infância digna aos cidadãos da nação, fatores estes que devem ser superados.

Em primeiro plano, o conceito de “Violência Simbólica”, de Pierre Bourdieu, abarca a coerção feita por indivíduos que usam seu poder cultural no corpo social sobre outros indivíduos, oprimindo-os. Nesse contexto, o machismo presente na cultura brasileira, assim como o patriarcalismo, constituem-se formas de violência simbólica, que embasam o tecido social e permitem que o abuso infantil aconteça e se perpetue. Além disso, a pornografia e erotização infantil fortalece o machismo e contribui para o cenário de abuso das crianças por abusadores que, constantemente, estão no seu círculo familiar, evidenciando a negligência e ignorância dos seus responsáveis. Assim, é notório que o cenário supracitado tem por consequência a vulnerabilidade das crianças pelas sequelas psicológicas e físicas causadas pelo abuso sexual, evidenciando que medidas educativas devem ser tomadas.

Ademais, a Constituição Federal assegura no estatuto da criança e do adolescente (ECA) direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, como educação, saúde, moradia e segurança, à todas as crianças e adolescentes. Entretanto, o cenário de abuso sexual corrompe a dignidade dos menores, assim como sua segurança, descumprindo o previsto na lei federal. Desse modo, as crianças e adolescentes que sofrem o abuso sexual possuem seus direitos constitucionais retirados de si, seja em virtude da ausência de uma educação sexual que os permitam notar os sinais de um abuso ou abusador no meio social, seja em virtude de um abuso efetivo, que rouba sua dignidade. Assim, é evidente que o abuso sexual infantil é um ato criminoso na qual os infratores, fortalecidos pelo machismo e pela inocência das vitimas, não são facilmente flagrados, o que deve ser mudado.

Portanto, nota-se que a negligência do Estado e da sociedade para com os menores de idade encaminham para tal cenário de abuso sexual. Nesse viés, o Ministério da Educação deve promover a implantação da educação sexual nas escolas, por meio de aulas e palestras que vão desde o ensino fundamental até o ensino médio regular, a fim de que haja a conscientização das crianças e jovens a respeito da identificação e denúncia do abuso sexual e, assim, inicie-se a resistência ao machismo e  abuso de menores na sociedade. Em suma, tais medidas impedirão o cenário visto no filme da Susie.