Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do Brasil, presume em seu artigo 6°, o direito social a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal benefício não tem se desfrutado com ênfase na prática quando se analisa o abuso sexual infantil, o que dificulta, deste modo, a universalização desse direito crucial. No tocante a isso, esse problema é causado principalmente pela omissão governamental, e, como consequência, há a influência negativa na formação das crianças.

Em primeiro lugar, é lícito ressaltar que é nítida a falta de investimento em proteção no Brasil. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, os cidadãos foram abandonados aos seus próprios recursos. Em relação a isso, o governo não oferece assistência básica para combater a violação sexual sob crianças e ainda protege-las, o que as deixam expostas ao desfloramento pelos agressores que usam da violência física e emocional para induzir as vítimas a satisfazerem suas vontades. Logo, a omissão governamental, no país, infelizmente, acentua esse problema.

Ademais, é fundamental apontar que há, como consequência desse problema, a interferência no desenvolvimento pessoal dos seres. De acordo com o filósofo John Locke, no seu conceito “Tábula rasa”, o ser humano é como uma tela em branco que é preenchida com suas influências e experiências. Aplicando essa questão no contexto do desrespeito infantil, com a vivência de abusos sexuais nas infâncias, tem-se a formação de pessoas traumatizadas, e, com isso, os comportamentos são alterados, podem surgir as doenças psicológicas, como a ansiedade e a depressão, além de ter a intervenção no desempenho de afazeres que requerem concentração. Assim, é inadmissível que esse cenário permaneça.

Diante do exposto, para minimizar o impasse, é essencial que o governo, como instância máxima de administração executiva, comunique aos responsáveis sobre como se comportarem em relação a esse crime sofrido por crianças e de que forma isso interfere na vida das vítimas. Essa ação deverá ser feita por meio de palestras educacionais realizadas por professores e psicólogos em escolas e ginásios públicos de fácil acesso para as comunidades. Dessa forma, tem como finalidade combater o abuso sexual infantil e proteger esses indivíduos. Outrossim, é importante também crie leis mais eficazes para punir os ofensores pelos delitos cometidos. Só assim, o brasil poderá evoluir.