Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem estar social. Entretanto, a ausência de políticas públicas de inclusão eficazes para o combate ao abuso sexual infantil impossibilita que certa parcela da população desfrute desse direito universal na pática. Nessa pespectiva, esse desafio deve ser superado de modo imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Inicialmente, observa-se que apesar da previsão constitucional, sua falta de aplicabilidade é agravadora do imbróglio. De acordo com Aristóteles, a política deve ser manuseada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Todavia, no Brasil, o precário acesso das crianças à segurança e ao bem estar rompe essa estabilidade. Isto acontece, pois, apesar de a constituição de 1988 resguardar o princípio da isonomia e do pleno acesso à segurança, na prática isto não ocorre, provocando essa violência infantil.

Ademais, é necessário frisar que a negligência popular é outra causa da problemática. Nesse sentido, o ativista Norte Americano Martin Luther King afirma que “Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”. Dessa forma, percebe-se que quando os indivíduos são indiferentes em relação ao abuso infantil, onde não existe empatia faz-se com que o imbróglio seja recorrente. Sob esse aspecto, cabe não apenas intervir nos poderes governamentais, mas sim na sociedade em geral.

Nessa lógica, é imperativo que intervenções sejam realizadas para resolver a problemática. Portanto, cabe ao Estado - órgão responsável pela garantia dos direitos civis – criar ações que protejam as crianças dessa violência, por meio de verbas do Ministério da Economia, com o intuito de resolver o combate ao abuso sexual infantil. Além disso, é necessário que a sociedade esteja disposta em lutar pelos direitos dessa parcela da população para combater essa mazela social. Dessa forma, o problema discutido será intermediado no Brasil.