Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com o escritor inglês Oscar Wilde, a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação. Entretanto, a sociedade brasileira encontra-se em situação preocupante em relação aos crimes sexuais infantis, nos quais adultos estimulam as crianças por meio de carícias nos orgãos genitais, ameças e violências físicas a praticarem relações sexuais sem a permissão da vítima. Dessa forma, essa problemática persiste no país,seja pela deficiência do Poder Público, seja pelo consentimentos dos genitores da vítima.

Hodiernamente, a política é a principal forma de exercer os seus direitos civis e sociais. Ademais, de acordo com o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. De maneira análoga, é possível perceber que o Poder Público rompe com essa harmonia, haja visto que os serviços de denúncia e proteção contra ao abuso sexual infantil ainda encontra-se fragilizado em sua organização em determinadas denúncias, nos quais não há um embasamento em prosseguir com a ocorrência, pois a uma descentralização de dados, pelo fato de não haver um sistema único e específico que possa facilitar a organização do sistema de informações e lidar com casos de uma maneira mais objetiva. Assim, uma mudança nos valores na sociedade é fundamental para transpor as barreiras em prol da segurança do público infantil.

outrossim,destaca-se consentimento dos genitores da vítima como impulsionador do problema. Nesse sentindo, no artigo 227 da Constituição Federal,é dever deve da família, sociedade e Estado com menor, pois este são seres precisam de cuidado e proteção de todos os envolvidos socialmente para que tenha uma vida saúdavel. Diante de tal contexto, ressalva-se que as maiores ocorrências de abusos contra crianças está vinculados a própria família, na qual padastros, tios e avôs que são os principais abusadores e moletadores. Diante disso, é notorio que, a vítima em decorrer do tempo acaba sendo submissa ao adulto por meio de violências físicas, ameaças e induções de sua vontade, fazendo com que desenvolva sérios problemas como sindrome do medo,eclusão social e depressão.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Portanto, cabe ao Governo Federal - responsável por disponibilizar a segurança civil - investir em mecanismo prol reformista com departamento especializado a esses crimes, por meio da criação de projetos contratuais e inovadores com objetivo de centralizar todos os dados e manter um acompanhamento especializado sobre o delito, a fim de amenizar essa mazela. Além disso, o Estado, utilizando meios midiáticos, deve divulgar propagandas a respeito ao abuso infantil em meios famíliares, com objetivo de incentivar as crianças e os seus pais a denúnciar o abusador, com finalidade de diminuir essa problemática famíliar.