Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme norte-americano “preciosa” retrata a história de uma adolescente que sofreu inúmeros estupros e assédios ao longo da vida. Fora das telas, sobretudo no Brasil, ainda é possível ver situações como tal, haja vista os desafios pra combater o abuso sexual infantil no país. Logo, é necessário analisar a ineficiência tanto do Estado para punir agressores quanto das campanhas midiáticas para incentivar denúncias.

Mormente, é importante ressaltar que os métodos punitivos ineficazes impedem com que a violência seja combatida vigorosamente. Entretanto, o terceiro artigo da Constituição—promulgada em 1988– afirma que os brasileiros tem direito à segurança e justiça. Nesse sentido, é extremamente contraditório que a Magna Carta não seja assegurada na prática, considerando-se que —infelizmente— a realidade demonstra um órgão judiciário que não investiga e prende os abusadores infantis com plenitude, fato esse que desenvolve na sociedade um descrédito nos sistemas punitivos do governo. Sob tal ótica, a persistência desse quadro demonstra um sistema despreocupado em minimizar a os torpes crimes de violência contra os menores de idade.

Outrossim, é válido salientar que as poucas denúncias estão ligadas a uma mídia despreparada. Nessa perspectiva, o filósofo Mark Horkheimer—membro da escola de frankfurt— aborda que os meios de veiculação de informações têm poder decisivo na vida em sociedade. Todavia— lamentavelmente—é notório que há poucas campanhas de denúncias que não somente eduquem a nação para identificar comportamentos na vítima que indiquem abuso, como também incentivem familiares a contatar policiais em casos suspeitos.

Dessa forma, enquanto o nível de importância for ínfimo, crianças e adolescentes continuarão sendo vítimas de agressões físicas e psicológicas. É mister,portanto, soluções que minimizem casos de estupro e assédio em menores de idade, então o Ministério das comunicações— agente que pode mudar mentes pela repercussão midiática— deve propor, por meio de leis, o aumento obrigatório de campanhas—nas ruas e nas Grandes Mídias—contra violência sexual infantil com o objetivo de educar a população a perceber agressões e denunciá-las. Destarte, o país diminuirá, gradativamente, casos como os do filme “preciosa”.