Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em meados do século xx, escritor Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido a perseguição e os conflitos sociais na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, escreveu o livro cujo título é ate hoje repetido: “Brasil, país de futuro”. Entretanto, quando observados os casos de abuso sexual infantil no Brasil, percebe-se que a profecia não saiu do papel. Isso se deve, sobretudo, à ineficiência dos métodos de denúncia e à inexistência de discursões de tal problema na esfera social.

Diante desse contexto, Aristóteles em sua obra literária, “Ètica a nicômanco” diz que é dever da política garantir a felicidade de todo cidadão. Porém, quando determinado ideal é posto em prática, está longe de obter êxito, exemplificando-se, pela ineficiência dos métodos de denúncia, como disque 100, na  reportação de casos. Nessa perspectiva, a falta de um canal específico para as denúncias inviabiliza o conhecimento dos casos pelas autoridades, induzindo a impunidade dos infratores e a reincidência de atos, que aliados ao medo de delação, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 50% dos casos de estupro entre crianças de 0 e 12 anos são cometidos por familiares. Logo, torna-se um desafio o combate ao abuso sexual de crianças.

Outrossim, Junger Habermans, por meio da sua teoria da ação comunicativa, proclama que dois ou mais indivíduos tendem a resolver e entender  um problema através de diálogos e debates. Análogo a isso, atualmente no Brasil, discussões  a respeito dos abusos sexuais sofridos por crianças não estão presentes nas escolas e principalmente nas relações familiares, na qual, a  ausência de um aconselhamento  sobre a sexualidade infantil, como o Alerta que as partes íntimas das crianças só podem ser tocadas pelos pais e pelo médico por motivo de higiene e para seu verificar seu desenvolvimento; evitaria um possível abuso. Por consequência, nota-se um descompromisso da população na resolução do impasse.

Portanto, diante dos  desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Cabe ao Poder Executivo, que possui a atribuição  de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais, a instituição de um programa de denúncia mais efetivo, por meio da criação de um sistema especializado apenas no entendimento de casos de abuso e estupro infantil, que atendam e mantenham o sigilo da vítima e recolham informações pertinentes do infrator, no intuito de identificar e punir os responsáveis. Como também, é oportuno ao Ministério da educação, a criação e distribuição de cartilhas nas escolas, que abordem a sexualidade infantil, no intuito de informar as crianças  quem são as pessoas autorizadas a tocar seu corpo. Dessarte, Com essas medidas, talvez, a profecia de Zweig torne-se realidade no presente.