Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da sociedade e do estado assegurar proteção para a criança e o adolescente mediante qualquer forma de violência e exploração. No entanto, no panorama atual, a cultura patriarcal somado com a carência da educação sexual nas escolas são desafios que prejudicam a segurança do menor.

Em primeiro lugar, vale ressaltar o filme Lolita, arte baseada em uma obra literária,  a qual retrata a história da adolescente Dolores, que após a morte de sua mãe começa a sofrer abusos sexuais de seu padrastro. Nesse contexto, a ficção é uma mera reprodução da realidade, sendo que o estubro infantil praticado por, principalmente, a figura masculina, como os país, acontece. Acerca disso, a cultura patriarcal contribui para ocorrência desse problema, visto que se caracteriza pela dominação e poder do homem sobre a família. Logo, é criado um ambiente de submissão e mais propício para abusos, pois a vontade do menor é desrespeitada.

Em segundo, conforme Paulo Freire, sociólogo brasileiro, o conhecimento ajuda o sujeito a entender a realidade na qual está inserido e, se necessário, buscar mudá-la. Sob essa ótica, a falta da educação sexual nas escolas, colabora para a alienação de informações importantes, por exemplo, como identificar uma agressão sexual e de que forma fazer a denúncia. Em suma, é indiscutível que a escassez de conhecimento torna-se uma barreira para a vítima compreender que está em um ambiente de abusos e, consequentemente, buscar ajuda.

Inferem-se, portanto, desafios para o combate do estupro infantil no Brasil. Por isso, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da saúde, por meio de verbas governamentais, deve promover palestras para a comunidade e alunos no ambiente escolar, com o objetivo de falar sobre educação sexual com obordagem de acordo com a faixa etária do menor, a fim de ensinar como identificar e denunciar um abuso sofrido, além de conscientizar  e orientar a  sociedade sobre o assunto.