Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como essencial a todo cidadão brasileiro, especialmente para crianças e adolescentes. No entanto, tal privilégio não tem se destacado, quando se observa o índice de abuso sexual infantil no Brasil. Diante disso, faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

A princípio, vale ressaltar que a violência sexual infantil acontece em todos os meios e classes sociais. A violência sexual prejudica profundamente o desenvolvimento psicossocial das crianças e adolescentes, que acabam desenvolvendo problemas como estresse, ansiedade, depressão e maior tendência ao suicídio. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OTI), ocorre no Brasil, cerca de 100 mil casos de abuso sexual infantil, mas menos de 20% dos casos são denunciados, esse número elevado, se dá pela ausência de fiscalização no país.

De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), 73% dos casos de abuso infantil, acontecem na casa da própria vítima ou do suspeito e é cometida por pai ou padrasto em 40% das denùncias. Durante a pandemia do Covid-19, as crianças estão correndo maior risco de abuso sexual, confinadas dentro de casa, sem acesso à escola e isoladas de redes protetoras, como amigos, professores e familiares. Na maioria das vezes as denúncias são feitas através da escola da vítima e nesse momento isso não está sendo possível de acontecer e as crianças estão sofrendo caladas.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o Ministério da Educação, através das escolas, invista em palestras, na criação de cartazes e posts nas redes sociais, que destaque os principais sinais de abuso sexual, mudanças no comportamento da criança, números para denúncias, a fim de orientar as famílias a darem maior atenção para isso.

Sendo assim, se consolidará uma sociedade mais segura para crianças e adolescentes.