Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

“Só comer, crescer, dormir e brincar”. Esse é um dos trechos da música “Como é bom ser criança”, do cantor Toquinho, que retrata a maneira lúdica e segura que a infância deve ser. Entretanto, fora do contexto artístico, os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil criam obstáculos para que  essa composição se assemelhe à realidade. Nesse sentido, não há dúvidas de que, gradativamente, a omissão populacional e o descaso governamental corroboram a tortusa manutenção de um início de vida saudável.

Convém ressaltar, a princípio, a falha da população, especialmente das famílias, em identificar o abuso e o abusador como um fator para a tenacidade do problema. À vista disso, de acordo com a filósofa Hanna Arendt, o pior mal é aquele que foi normalizado. Sob tal ótica, percebe-se que, embora o abuso sexual seja um crime, é uma mazela já normalizada, uma vez que a pedofilia, iniciada em ciclos intrafamiliares, dificilmente é reconhecida como doença pelos cidadãos, e, com isso, tal corportamento abusivo é negligenciado. Logo, a omissão familiar é inaceitável pois, além de perpetuar essa transgressão legislativa, retira da criança uma infância adequada.

Ademais, a insuficiência governamental agrava, de maneira explícita, a problemática. Nessa esteira, apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir para as crianças o direito à dignidade e proteção, ele não é, de fato, materializado no território brasileiro. Decerto, isso ocorre devido as ínfimas ações governamentais destinadas a promover a educação sexual nas escolas, o que dificulta o discernimento infantil entre afagos permitios e abusos, visto que a informação é escassa. Consequentemente, o Estado não deixa somente de cumprir seu papel em garantir segurança para as crianças, mas também torna o serviço público distante, não por espaços geográficos, mas por atuação efetiva - o que não pode ser tolerado.

Portanto, urge a intervenção das autoridades competentes. Para isso, o Ministério da Saúde deve, juntamente com o Ministério da Educação, promover uma campanha de sensibilização sobre a violência sexual infantil, por meio de palestras escolas, que contem com a presença dos alunos e seus responsáveis. Tal ação, que tem a finalidade de informar o quanto esse abuso é inadmissível e como ele ocorre, deve, ainda, ser disponibilizada nos sites dos ministérios, para atingir um maior número demográfico. Somente assim, poder-se-á fazer com que a infância idealizada por Toquinho seja uma realidade.