Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 11/12/2020

A personagem “Dora” do livro “Capitães da areia” é uma criança moradora de rua, e por isso tenta se abrigar em um trapiche (onde moravam meninos na mesma situação), entretanto ela é recebida com olhares maliciosos e ameaças de estupro. Indubitavelmente, essa situação reflete a sociedade brasileira, no que diz respeito à violação sexual de crianças, e combatê-la tem sido um grande desafio para o País, por consequência da cumplicidade de familiares com o abuso sofrido pela vítima e da ineficiência do código penal brasileiro.

Em primeira análise, um agravante para a persistência da pedofilia no Brasil é a omissão dos responsáveis em relação ao crime. Tal afirmação pode ser justificada, pois a criança é tutelada, ou seja, depende do representante legal para sua proteção, então se ele não cumprir esse papel ela se torna vulnerável. A exemplo disso, de acordo com o jornal Estadão: “Mãe encobriu o estupro de sua filha, que foi cometido pelo padrasto”, essa matéria mostra que muitas vezes a família é cúmplice no abuso de suas crianças. Logo, os resultados de situações como essa, distanciam o Brasil de erradicar tal crime.

Em segunda análise, a ineficácia da lei é outro desafio para combater o abuso sexual no País. Isso se deve, porque ela não é eficiente em punir os agressores. A respeito disso, o perito criminal federal Hélio Buchmüller declarou: " A taxa de condenação do estupro no Brasil gira em torno de 1%’’, portanto os pedófilos ficam mais encorajados em cometer o crime, já que eles são raramente punidos por ele.

Em síntese, a junção da negligência da família e do Estado com crianças vítimas de abuso, é a responsável pelo desafio de vencer a pedofilia no Brasil. Portanto medidas cabíveis devem ser tomadas, com o fito de proteger tais vulneráveis, urge que o Juizados da Infância e Juventude- o responsável por garantir os direitos dos cidadãos em sua infância- crie leis que punam agressores e seus cúmplices da mesma forma, e por intermédio do sistema penitenciário os prenda com prisão perpétua.

sociedade mais justa para as crianças.