Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O lema da bandeira brasileira “Ordem e Progresso”, influenciado pelo positivismo de Augusto Comte, diverge seriamente da realidade do país, visto que são recorrentes casos de violência sexual contra menores de idade. Nesse cenário, os principais desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil dão-se pela proximidade do agressor com a vítima em paralelo à falta de educação sexual nas escolas. Destarte, é urgente a criação de medidas que visem revertar essa triste situação que afeta as crianças brasileiras há muito tempo.

Em primeira análise, conforme dados do Ministério da Saúde, cerca de 37% dos agressores possuem algum vínculo com suas vítimas, seja ele familiar ou social. Defronte dessa informação, essa relação dificulta bastante o processo de denúncia, seja pelos parentes não acreditarem na criança ou pelo assediador ameaçar alguém próximo a ela, como os pais. Exemplo disso foi um caso que ocorreu em 2020, no Brasil, no qual uma menina de dez anos teve de realizar um aborto após ter engravidado de um estupro, cometido por seu tio, que ameaçou machucar o avô da garota caso ela contasse a alguém. Dessa forma, percebe-se a urgência em combater esses abusos, uma vez que as crianças vítimas de crimes sexuais tem seus direitos humanos violados.

Outrossim, um obstáculo na luta contra a violência sexual infantil é, também, a ausência de educação sexual nas escolas. Segundo Nelson Mandela, a educação é a melhor arma capaz de mudar o mundo. Tal pensamento aplica-se nesse contexto, já que, durante as aulas de educação sexual, as crianças seriam ensinadas não só a reconhecer quando estão sofrendo algum tipo de abuso mas também a respeitar o corpo do próximo, o que, certamente, aumentaria as denúncias e, a longo prazo, diminuiria a ocorrência de violência de sexual entre menores. Desse modo, as instituições educacionais portam importante papel no bem-estar das crianças brasileiras.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de ações mais eficientes do que as já existentes no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Diante disso, cabe ao Ministério da Educação inserir a Educação Sexual como disciplina obrigatória na grade horária das escolas, por meio de reuniões entre pais e funcionários que esclareçam os benefícios dessas aulas à segurança do aluno. Essa matéria deve ser aderida tanto pelas instituições públicas como privadas, a fim de alcançar o maior número de estudantes possível, em prol de seu bem-estar. Sendo assim, com o consequente avanço na luta contra a violênca sexual, o lema da bandeira finalmente fará jus à uma realidade ordenada e progressista vivida pelos cidadãos brasileiros.