Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo o Código Penal no artigo 217 ‘‘Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 é crime contra vulnerável". O abuso sexual infantil é uma problemática que afeta várias crianças e jovens no Brasil, por estarem em uma faixa etária de aprendizagem e vulnerabilidade, torna-se mais fácil o ato de petulância. Em vezes a prática do abuso pode estar dentro da própria casa, dificultando assim o descobrimento do crime.        Em primeiro lugar, a violência sexual infantil teve acrescido em todo o país, só em 2019 são 86,8 mil casos de violações de direitos da criança, um aumento de 14% em relação a 2018. Isso mostra que o estado não consegue combater com eficiência esse problema, causando revolta na sociedade e aplicando a ideia do escritor Hideraldo Montenegro dizendo, " Nenhum estado pode ser justo se as leis que o compõem não vêm dos anseios populares".

Ademais, muitas das vezes a petulância vem de um parente próximo, aumentando a dificuldade do estado em tentar combater esse crime. Por se tratar de familiares os abusados têm medo de contar para alguém sobre o assédio sofrido constantemente, sendo que várias das vezes guardam isso para si. Um exemplo foi o caso da menina de 11 anos do Espirito Santo, que foi estuprada pelo tio e acobertado o crime pela avó, sendo só descoberto depois da gravidez, repercutindo na mídia e gerando revolta na sociedade.         Portanto, para quiçá os casos de abusos sexuais na infância o Ministério Público deve investir em mais delegacias especializadas na área, como também na lei 8742/93 LOA( Lei Orgânica da Assistência) que é de fundamental importância nesse âmbito. Também apresentar palestras, sobre sexualidade infantil para os pais com o intuito deles conversarem mais com seus filhos sobre esse assunto, aumentar o investimento em psicólogos especializados na esfera juvenil, para assim tentar combater com efetividade esse crime.