Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na novela “O Outro Lado do Paraíso”, a personagem Laura sofreu uma série de abusos na infância pelo seu padrasto e depois de anos, o viu ser condenado pelo crime. Fora da ficção, nem todas as crianças e adolescentes tem a mesma sorte de ver o abusador na cadeia. Além da existência do tabu na sociedade brasileira que evita falar sobre os abusos e explorações sexuais infantis, a não denuncia desses casos pelas famílias resulta não apenas no sentimento de incerteza do cumprimento da lei, como também esconde a realidade que na maioria das vezes, os abusadores dessas crianças participam do mesmo ciclo social que a família.

É perceptível o aumento do número de casos envolvendo violência sexual infantil no Brasil. Diante disso, uma pesquisa realizada pelo Disque Direitos Humanos, mostra que por dia, são mais de 50 denúncias de abuso sexual infantil e que 70% das crianças, de 0 até 9 anos de idade, foram violentadas dentro da própria casa e o agressor era do sexo masculino. Um exemplo disso ocorreu no Agreste de Pernambuco e foi reportado pelo jornal O Globo, o caso de uma criança de 1 ano que morreu após sofrer estupro pelo padrasto e pela omissão de socorro por parte da mãe, evidenciando o fato de que quem se omite também é participante.

Em contrapartida, como forma de conscientizar a sociedade, as redes sociais e escolas se mobilizaram para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizado no dia 18 de maio. A data também comemora o aniversário da Campanha Faça Bonito que possui o intuito de chamar a sociedade para prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças. Além disso, o projeto é de extrema necessidade pois é uma forma de fazer justiça e aletar uma vez que muitos agressores ficam impunes por seus atos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Educação, na implantação de um plano de educação sexual nas escolas de todo o país, consistindo na apresentação de slides, trabalhos em grupo e cartazes, a fim de educar, informar e sensibilizar sobre as questões além da contracepção e consentimento em relações sexuais, como também identificar os abusos e sobre a quem recorrer quando isso acontece. Simultaneamente, é necessária a ação da mídia na criação de campanhas publicitárias, com comerciais e cartazes, com intuito de alertar sobre os casos de abusos sexuais infantis e que incentive às famílias a denunciarem. Com esse conjunto de práticas, além de garantir a toda criança e adolescente o direito de desenvolver a sexualidade de forma segura, também os ensinará como prevenir-se de abusos e exploração sexual.