Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O abuso sexual infantil consiste em práticas eróticas e sexuais impostas à crianças por meio da violência, ameaças ou de induções de sua vontade. Vale pontuar que combate desse tipo de crime, no Brasil ainda é um desafio. Além disso, é importante ressaltar que essa problemática revela a precariedade da manutenção da Constituição Federal Brasileira, e gera preocupação em relação aos possíveis problemas psicológicos gerados nas vítimas desse tipo de abuso.

Em uma primeira análise, precisa-se expor que a negligência no combate ao abuso sexual infantil revela a omissão do Estado. Sobre isso, a Constituição Federal garante, no artigo 6º, alguns direitos fundamentais, dentre eles a proteção à infância. Todavia, mediante o aumento do número de casos do crime supracitado, percebe-se que o direito constitucional no Brasil é um privilégio, já que nem todas as crianças recebem proteção da nação.

Em segunda análise, essa omissão do Estado pode gerar diversas consequências para as crianças que sofrem abuso sexual. A impunidade dos agressores faz com que as vítimas fiquem em um estado de vulnerabilidade, podendo sofrer diversos problemas psicológicos. Nesse cenário, a frase do filósofo René Descartes “Penso, logo existo”, expõe que a existência é uma consequência do pensamento. Dessa forma, se há prejuízos na saúde mental da criança, toda a sua vivência será afetada, revelando um grave problema.

Diante dos fatos supracitados, percebe-se a necessidade de medidas para o combate ao abuso infantil no Brasil. Cabe ao Ministério da Justiça rever e aprimorar as leis já existentes contra os abusadores. Tal ação deve ser iniciada pelo ministro responsável por esse orgão, além de apoiada e auxiliada por outros ministérios. A revisão da legislação poderá garantir que os criminosos sejam punidos e que todas as crianças tenham seus direitos constitucionais assegurados.