Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 12/12/2020

Segundo o Estatuto da criança e do adolescente, é imprescindível que seja garantido à todos os jovens o direito do desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e livre de qualquer ato contra a integridade da criança. Ao analisar a situação atual do Brasil em relação ao abuso sexual infantil, percebe-se a gravidade causado pela negligência estatal a respeito de métodos eficázes para a diminuição ou até solucionação deste problema. Seguindo este raciocínio, é nítido alguns impasses que ocasionam no agravamento deste empecilho, possuindo diversas questões, como a falta de um órgão exclusivo para este assunto e até mesmo o fator de desencorajamento familiar para as denúncias.

A priori, é basilar inferir a incompetência estatal quanto a excassez de  instituições para analisar os estatísticas e apontar em qual região aprensenta as maiores porcentagens destes casos. No território nacional, o responsável pela investigação e avaliação desta contrariedade, é o Ministério Público Federal, entretanto, esta organização não apresenta o foco necessário por cuidar de diversos assuntos, diminuindo drásticamente a probabilidade de descobertas deste crime. Países mais desenvolvidos, como os EUA, possuem uma entidade que trata apenas deste assunto, uma vez que há a percepção que ocorre tamanha violência com os futuros da nação, os jovens.

A posteriori, é perceptível a existência de outra barreira como agravador desta problemática, sendo falta de apoio familiar quanto as denúncias destes casos. Este ponto apresenta diversos motivos, seja por ignorância dos pais sobre os sinais dados pela criança ou até mesmo o medo da retaliação social que, após as denúncias serem realizadas o núcleo familiar estará sujeita a tal ação, havendo  um desencorajamento da criança ifantojuvenil para realizar a ocorrência. Segundo os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem em média 100 mil casos por ano, cujo apenas 20% deste número chegam, de fato, até as autoridades.

Portanto, medidas são necessárias a fim de midigar os altos índices desta problemática no Brasil. Assim sendo, é necessário que o Congresso Nacional incentive e invista na criação de uma nova associação focada neste assunto a fim de organizar maior proteção aos jovens, de forma que os empregados sejam divididos em grupos, os que recebem denúncias, os que fazem o levantamento estatístico e os que vão visitar os núcleos familiáres para que tirem o menino(a) deste ambiente. É basilar, também, que o Estado em parceria com os canais midiáticos, crie campanhas para a sensibilização da população, de forma que as famílias afetadas não tenham medo de denunciar e serem julgadas, garantindo, assim, que o país tenha um futuro melhor.