Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No dia 18 de maio de 1973, uma garota de oito anos foi encontrada morta com traços de violência sexual no corpo. Por causa desse ocorrido, a data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No entanto, apesar dos avanços realizados para mitigar esse problema a partir desse dia fatídico, obstáculos como as raízes históricas conservadoras brasileiras e a insuficiente atuação estatal e familiar fazem com que esse tipo de violência persista no Brasil.

Em primeiro plano, destaca-se a forte influência das heranças históricas do país na formação de um contexto que favorece o surgimento de práticas sexuais abusivas contra as crianças. Nesse sentido, desde os primórdios da colonização, o Brasil teve forte influência dos dogmas conservadores católicos, os quais tratavam a sexualidade como um assunto que devia ser evitado em conversas públicas. Dessa forma, gerou-se uma sociedade que pouco discute esse tema em espaços como a escola e o lar, dificultando a formação de jovens com a devida educação sexual. Logo, é evidente que uma enorme quantidade de crianças passam sua infância sem conhecer o próprio corpo, quais são seus direitos sobre ele e o que caracteriza uma agressão a essas garantias legais, tornando-as vulnéraveis à violência sexual.

Ademais, vale ressaltar que o Estado e as famílias atuam de maneira pouco eficiente na prevenção do problema. Conforme dito por Albertina Duarte, ginecologista do Programa Saúde do Adolescente em São Paulo, há poucas políticas públicas que coordenam a ação estatal e familiar para que o silêncio sobre a sexualidade e a violência sexual infantil seja quebrado. Esse apontamento é comprovado quando nota-se que, segundo o Ministério da Saúde, o número de casos de abuso cresceu 83% entre 2011 e 2017. Desse modo, confirma-se que há a urgência de articular os familiares com ações do poder público para que as crianças do país sejam protegidas dessas agressões.

Portanto, é preciso que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação e com as famílias, atue fomentando o diálogo sobre sexualidade e violência sexual infantil. Essa ação será realizada por meio de palestras em centros de eventos públicos que reúnam professores, profissionais de saúde, pais e filhos para discutirem sobre a importância de conhecer o próprio corpo, o que configura um abuso, quais são os canais de denúncia e como acolher uma vítima desse tipo de violência. Com essa medida, será possível obter uma conscientização geral dos atores sociais envolvidos no problema, o que favorecerá a resposta ágil às situações de agressão e reduzirá o número de casos similares ao ocorrido em 1973.