Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O jornalista Gilberto  Dimenstein ,  ao produzir  a obra  " Cidadão  de Papel "  , afirmou que  a consolidação de uma sociedade  democrática  exige a garantia  dos direitos  fundamentais  de um  povo  . No entanto  ,  ao observar  o quão  são  enormes  os  desafios no combate  ao abuso infantil  no Brasil  , constata-se  que  esse direito  não tem  sido pragmaticamente  assegurado  na  prática  . Com efeito  , é  imprescindível  enunciar  a falta  de denúncias  e a ineficiência  legislativa  com pilares fundamentais  do impasse  .

Em primeira  análise  , torna-se  evidente  a insuficiência  das denúncias  . Sob tal perspectiva  , é  oportuno  assinalar  que  , conforme  o pensador  Emile Durkheim  , a sociedade  deve ser  analisada  de maneira  crítica  e distanciada do senso comum  . Nesse sentido  , a proposta  do sociólogo  pode ser aplicada quando  se analisa o baixo  índice  de ocorrências  , ou seja , à  medida  em  que  os casos não  chegam aos tribunais  contribuem  para a perpetuação  do problema  . Isso se deve ao fato de muitas famílias  não  se sentirem  seguras  ao denunciar  o abuso e por temer represálias  -  segundo pesquisa divulgada  pela  revista  Veja.

Ademais  , é  cabível  pontuar que a ineficiência  legislativa  corrobora com a persistência  da vicissitude  ,  haja vista  , que  contribui não só  com a sensação  de impunidade , mas também  com o baixo índice  de resolução  dos casos  . Consoante , levantamento  realizado  pelo Conselho  Nacional  de justiça  ( CNJ)  , no ano de 2018  , dos 80 casos , investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil , apenas 22 acusados foram condenados . Destes 30 foram absolvidos  e 18 sequer  foram  julgados.

Infere-se  , portanto  , que o imbróglio  abordado necessita  ser solucionado  . Para tanto  , a polícia  civil  precisa  criar  uma  ouvidoria  online que  receba  as denúncias  e investigue - as   , preservando  a identidade  das vítimas  . Além  disso  , a Organização  dos Advogados  do Brasil  e o Ministério  da Justiça deve  disponibilizar  um  número  maior  de defensores  públicos  para levar  adiante e defender os processos  . Espera-se  , com isso  ,que  o Brasil  possa  um dia  se ver livre desse mal que  tanto afeta as crianças  brasileiras  .