Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico de maior importância, prevê em seu artigo 6 °, o direito à segurança inerente a todos os brasileiros. No entanto, esse benefício não é colocado em prática quando se observa os desafios no combate ao abuso sexual infantil no país. Nesse contexto, faz-se necessária a análise de fatores que compactuam com esse quadro.

Sobretudo, é importante ressaltar uma cultura machista sendo perpetuada há séculos. Desde o período Neolítico, quando os homens se transformaram em sedentários, foi estabelecido que a figura masculina seria quem deteria o poder sob a família, conhecido tradicionalmente como “chefe de família”. Dado que 69,2% dos abusos ocorrem na própria residência da vítima, segundo o Ministério da Saúde, fica clara a ideia de que o homem não só é dono da casa, como também dos corpos que nela habitam, como os seus próprios filhos.

Ademais, é fundamental ressaltar a falta de defesa por medo. Em outras palavras, numa sociedade patriarcal a mulher sempre será vista como culpada, por mais que ela prova que não possui culpa. Exemplo disso, é o filme baseado em fatos reais “3096 dias de cativeiro”, em que uma menina de 10 anos é sequestrada e mantida em cárcere por oitos anos e, quando consegue fugir é questionada do porquê não ter feito isso antes, dando a impressão que ela que se submeteu a esta situação traumática e não de que foi forçada e chantageada pelo sequestrador.

Portanto, há necessidade de se resolver esses obstáculos. Por isso, cabe ao MEC, através de uma reformulação na grade curricular das escolas, inserir a educação sexual com o intuito de ensinar desde cedo que independente de quem seja, existem partes do corpo que não devem ser tocadas, além disso também é preciso que exista assistência psicológica presente para atender alunos que demonstrem estar passando por situações de abuso, a fim de evitar novos casos e descobrir casos ocultos. Assim, a Constituição  estará cumprindo seu papel com maior eficácia.