Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “O Doador de Memórias”, da escritora americana Lois Lowry, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de violência, conflitos e desigualdades. Contudo, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que a autora prega, uma vez que é possível perceber o aumento nos casos de crianças vítimas de abuso sexual no Brasil. Esse cenário antagônico gera graves problemas sociais e é fruto, sobretudo, da inatividade das instituições.     Primeiramente, é fundamental analisar as causas dessa realidade para desconstruí-las. Nessa perspectiva, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a cada 10 casos de violência sexual infantil, 7 ocorrem dentro do domicílio da vítima. Isso ocorre porque são ineficazes as ações atuais do Estado para ajudar as crianças e essa inabilidade desencadeia traumas graves, fragilizando o corpo social. Desse modo, enquanto esses fatores causais se mantiverem, a sociedade continuará convivendo com este fenômeno cruel.

Em segundo plano, a Constituição Federal explicita que é dever do Estado garantir um ambiente seguro para as crianças. Entretanto, observa-se uma outra realidade: não há políticas públicas suficientes para combater os abusos sexuais infantis, seja pela falta de punição a grande maioria de agressores, seja pela ausência de apoio às vítimas. Nessa perspectiva, os fatos expostos ecoam o “Enigma da Modernidade”, do filósofo Henrique de Lima, o qual elucida que, apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é primitiva em suas razões éticas. À vista disso, a dissonância entre a narrativa factual e a Carta Magna precisa ser solucionada.

Para que o abuso sexual infantil seja, portanto, mitigado, a população deve denunciar, por meio de centrais de denúncias, casos suspeitos de violência de menores. O Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Educação e Secretaria de Comunicação, deve ensinar à população os sinais de uma criança que está sendo violentada, por meio da veiculação de conteúdos nas mídias sociais e televisivas, como fotos e vídeos com artistas famosos. Essas iniciativas teriam a finalidade de despertar nas famílias brasileiras acerca de possíveis abusos sexuais. Assim, se consolidará uma sociedade menos violenta, tal como falou Lowry.