Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme americano “Fragmentado”, o personagem principal que é detentor de vinte e uma personalidades, rapta três adolescentes. Assim, diante de sua concepção, uma delas é mais especial, pois é vista como forte por carregar marcas no corpo dos abusos sexuais cometidos pelo próprio tio. Nesse sentido, trazendo esse contexto para a realidade, vê-se o preocupante cenário de casos de abuso sexual infantil no Brasil, de forma que o combate revela desafios nos âmbitos social e jurídico.

Primordialmente, é válido ressaltar o quanto a sociedade está com seus valores deturpados, de maneira que o corpo, a individualidade e a inoscência de uma criança ou jovem não são respeitados. Dessa forma, a teoria do corpo biológico de Émile Durkheim se explicita,já que ela enuncia o quanto o meio social é algo que funciona em unidade, de forma que, quando um membro é lesado todo corpo sente. Dessa maneira, a nação tem sentido a ação de alguns membros cooperando para a vitimização de cerca de 32 mil indivíduos em 2018, segundo o Ministério da Saúde.

Em segundo lugar, têm-se a permissividade tanto do meio no qual a vítima está inserida quanto do poder público. Logo, no que diz respeito ao meio, há a triste realidade de que a maioria dos casos ocorre no núcleo familiar, segundo reportagem do G1, o que implica para o receio da denúncia. Outrossim, quando a denúncia ocorre há o conflito com a morosidade do processo legislativo, que implica na ausência de punição e não cumprimento da proteção estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em suma, a situação instaurada se embasa em valores deturpados e um sistema falho. Portanto, para que haja a mudança é preciso que o governo se una aos ministérios e profissionais competentes, com o intuito de desenvolver leis mais severas e desburocratizar o sistema jurídico. De modo que, haja a parceria com ONGs voltadas ao amparo infanto-juvenil e a polícia para a fiscalização nos munícipios e promoção de fóruns em escolas e universidades. Só assim, os exemplos irão se restringir a ficção.