Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme “Preciosa” retrata uma jovem que foi abusada pelo pai e ficou grávida precocemente, sedo obrigada a parar os estudos e viver com o trauma. Fora da ficção, a realidade brasileira tem sua similaridade. Sob essa ótica, a inoperância escolar na educação sexual, bem como a impunidade diante dos infratores, são fatores preponderantes para o crescimento exponencial do abuso sexual infantil.

A princípio, é importante ressaltar que o setor escolar tem negligenciado o ensino sobre sexo e sexualidade. Segundo o psicólogo Jean Piaget, educar é criar mentes capazes de criticar e verificar tudo que a elas é imposto. Entretanto, as escolas insistem no uso da antiga pedagogia, de assuntos decorados e a exigência de notas altas, e esquecem, por vezes, de tratar das problemáticas sociais. Por conseguinte, os jovens ficam suscetíveis a quaisquer propostas, e não usam o senso crítico. Dessa forma, o número de abusos tem aumentado, causando problemas físicos e psicológicos no tecido social.

Ademais, outro fator que contribui para o agravante impasse é a impunidade. Sabe-se que o Estado deve garantir segurança e bem estar social, porém a falta de punição com os transgressores deixa os cidadãos inseguros e sem saber se a denúncia será a melhor opção, haja vista 70% dos abusadores são membros da própria família, de acordo com o Ministério da Saúde. Desse modo, os violadores imaginam que não tem consequências para os seus atos ilegais, e a sociedade vive em um ciclo de aumento dos crimes e diminuição das denúncias, consequentemente, as crianças crescem traumatizadas.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja efetivo com suas leis. Em vista disso, o Ministério da Educação, como instância máxima da esfera educacional, investir em disciplinas que tratam de temáticas sociais e atuais, por meio de palestras, debates e consultas periódicas aos psicólogos e psicopedagogos, com o objetivo de ensinar aos discentes a desenvolverem o senso crítico, além de tratar de alguns traumas já existentes. Por fim, faz-se necessário que o governo, em consonância com o Poder Judiciário, puna não só de forma coercitiva, mas também educativa, com trabalhos voluntários, a fim de ressocializar os infratores e diminuir a prática de abuso sexual infantil, transmitindo confiança e responsabilidade de que haverá punição. Assim, as pessoas sentirão seguras e haverá mais denúncias, tornando o crime exposto e possível ser minimizado.