Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Pertubações no sono. Falta de apetite. Mudanças de comportamento bruscas. Esses são indícios de que uma criança pode estar sofrendo abuso sexual, que é um problema presente de forma complexa na realidade brasileira. Nesse sentido, a questão do abuso sexual infantil no Brasil tem como causa a impunidade e encontra espaço no receio de denunciar.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a impunidade. Segundo a BBC News não há uma regra que obrigue a autoridade que recebeu uma denúncia de violência sexual a dar retorno, sendo assim, nem todos os casos levam a acusação do violentador. Nesse sentido, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em quase todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletivo no que tange ao abuso sexual infantil.

Outro ponto relevante, nessa temática, é o receio de denunciar.  Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão da violência sexual contra crianças e adolescentes há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício de denúncia. Segundo o Ministério da Saúde 37% dos agressores dos casos de abusos infantil notificados tem vínculo familiar, ou seja, por receio de denunciar alguém tão próximo a vítima e a sociedade se omitem.

É necessário, portanto, que ações sejam desenvolvidas para a promoção do abuso infantil no Brasil. Sendo assim, é essencial que o Ministério da Justiça promova em parceria com o Sistema de Segurança Pública a punição do violentador, a fim de diminuir a impunidade desses atos, por meio da criação de uma rede de denúncias e averiguação, além do aumento das forças de segurança envolvidas na nesses casos. Dessa forma, o Brasil poderá superar os casos de violência sexual infatojuvenil.