Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Jean Jacques Rousseau, filósofo iluminista, afirma que o progresso de uma sociedade está intrinsecamente ligado à autonomia social dos cidadãos que a compõem. No entanto, no panorama contemporâneo, os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil vai de encontro à máxima de Rousseau, evidenciando uma das graves crises da sociedade hodierna. Esse cenário antagônico é fruto tanto do descaso público administrativo, bem como sub notificação dos casos.

Advém ressaltar, a princípio, a ilegitimidade de órgãos governamentais mediante a adoção de políticas de proteção focada especificamente para a criança. Sob esse aspecto, é cabível relacionar essa realidade com a perspectiva de Carlos Drummond de Andrade. Em seu poema ‘’No Meio do Caminho’’, são mencionados repetidamente pedras no decorrer dos versos, as quais podem ser classificadas como obstáculos que impedem a concretização de avanços na sociedade. De maneira análoga, inaceitavelmente, o descaso público-administrativo representa um grande empecilho, uma vez que o poder legislativo não atua na elaboração de autarquias destinadas a criação e aplicação de leis que garantam a proteçao contra o abuso infantil. Dessa forma, tristemente, o agressor com uma mentalidade de impunidade continua a praticar os crimes.

Outrossim, é fundamental apontar a baixa notificação de casos  como impulsionador do abuso sexual infantil no Brasil. Segundo dados do boletim epidemiológico, cerca de 40% dos agressores tinha algum tipo de vinculo intrafamiliar com a vitima, o que dificulta a denuncia. Diante de tal exposto, por conta da aproximação familiar com o agrassor, a criança é muitas vezes ameaçada e consequentemente passa a ser abusada rotineiramente pelo criminoso, com isso ela fica coagida a ficar calada, diminuindo os casos de notificaçoes. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Infere-se, portanto, que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para que abuso sexual infantil no Brasil seja combatido, urge que o governo federal, faça uma conscientização da pupulação, por meio de campanhas publicitarias e em escolares que passe orientaçoes de como as crianças e adultos devem proceder diante de um caso de abuso, bem como a disposição de macanismos de denuncias especializados e anonimos para que o crime de abuso sexual seja notificado. Com tais medidas, espera-se, que o Brasil se torne mais justo e coeso, aproximando-se do bem-estar social proposto por Rousseau.