Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na novela O outro lado do Paraíso, produzida pela Rede Globo, a personagem Laura sofria com diversos traumas psicológicos provocado por abusos sexuais, ocorridos na sua infância, cometidos pelo seu padrasto. Saindo da ficção, casos como o narrado pela novela ocorrem diariamente com diversas crianças no Brasil, sendo necessário o debate acerca do tema. Entretanto, há inúmeras dificuldades para condenar e identificar as ocorrências de abuso infantil.

Em primeiro lugar, cabe salientar que cerca de 60% dos casos de abuso sexual infantil, ocorre em seu ambiente familiar, lugar onde deveria ser seguro e acolhedor para os menores. Sabendo disso, a denúncia desses casos é menor, pois a criança é ameaçada constantemente e não tem discernimento sobre o assunto. Outro problema, são os danos psicológicos que esses abusos causam nas crianças, que na maioria das vezes perduram a sua vida inteira, sendo então irreparáveis.

Em segundo plano, é necessário destacar que a pedofilia, transtorno sexual em que leva um indivíduo a ter atração sexual por crianças, é um mal que atinge diversas pessoas e é a causa da maioria dos casos de abuso infantil. Pedofilia não é enquadrado como crime no código penal brasileiro, mas a prática do abuso infantil é. Com isso, é visível que a legislação penal carece de debate acerca do tema, buscando enquadrar a pedofilia como crime e tentando combater de forma mais eficiente.

Ademais, casos de abuso infantil ocorre em todos os tipos de família, porém está mais presente em lares mais precários, onde a falta de acesso a informação e a carência de recursos financeiros faz com essas crianças sejam criadas por outras pessoas, sendo mais propicias a esses casos. Dessa forma, a tese de Hobbes, na qual o Estado deve intervir quando necessário é viável nesse problema.

Portanto, infere-se que o abuso sexual infantil é um desafio a ser combatido no Brasil. Dessa forma, urge que o Ministério da Saúde juntamente aos estados e municípios contratem mais psicólogos para auxiliarem crianças vítimas do abuso sexual, bem como aqueles que possuem transtornos sexuais, visando mitigar prejuízos do tema em questão. Além disso, é necessário que o Congresso Federal debata e torne mais rigorosas as leis sobre o crime sexual infantil para punir com eficiência os criminosos. Feito isso, casos como o da Jovem da novela O outro lado do paraíso podem ser evitados.