Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Adotada pela Assembléia Geral da ONU (Orgnanização das Nações Unidas) na resolução 217_A, de 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir a base do respeito à dignidade humana, e deve ser preservada pelos Estados Democráticos. No Brasil, entretanto, tais garantias, muitas vezes, não são verificadas em relação aos desafios no combater ao abuso sexual infantil. Isso fica evidente quando se analisam as políticas de proteçao as crianças e  adolescentes e o pensamento conservador da socieade brasilera.

Em primeiro lugar, o Governo Federal, como instância máxima da administração execultiva, deve atuar em favor do povo, sendo assim, garantir, portanto, que todos os cidadãos possam usufruir dos seus direitos, cujos emplementados por lei. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social da população, contudo, no Brasil, ações que poderiam ser abraçadas pelos governantes com o obetivo de contribuir para uma redução nos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes está cada vez mais distante da realidade dos brasileiros. De acordo com uma pesquisa ralizada pelo portal de notícias da Globo, G1, só na Cidade de Baurú-SP, os casos de abuso sexual contra crianças aumentaram cerca de 58%, sendo que 90% ocorreram em residências, sobretudo na cada dos pais e parentes próximos.

Por conseguinte, é de suma importância que o povo cobre medidas mais asertivas dos estados e que os jovens tenham participação direta na elaboração de políticas públicas voltadas para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Ademais, é importante salientar que o Art.7 do Estatuto da Criança e do adolescente assegura o direito a proteção  à vida e saúde, mediante políticas públicas sociais que permitam o nascimento e o desemvolvimento em condições dignas de existência. Além disso, o Estado deve intervir diretamente juntos aos orgãos competentes, desta forma, imperdir o ferimento dos direitos sociais das crianças.

Portanto, fica evidente a nessecidade de conter os desafios para o combate de abuso sexual infantil no Brasil. Para tanto, é consentâneo que o Governo Federal repasse capital que por intermédio dos Conselhos Tutelares será destinado a criação de projetos de combate aos casos de abuso sexual infantil, e devem ser adotados com apoio de familiares e profissionais da educação. Por fim, o intuito desta proposta é garantir a base do respeito à dignidade humana desde a  infância.