Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2020, a notícia de uma menina de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio no Espírito Santo alcançou repercussão nacional e levantou debates em toda a sociedade brasileira. Quanto a essa situação, o balanço mais recente do Disque 100 divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, referente ao ano de 2019, aponta que foram realizadas 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes brasileiras, equivalente a duas ocorrências por hora. Ante a tal quadro, faz-se necessário se discutir os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, além de propor possível proposta de intervenção.

O primeiro desafio a ser elencado trata-se do fato de que o ambiente em que normalmente tal crime é perpetrado dificulta a sua denúncia. De acordo com o já referido levantamento, o crime acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, e é praticado por parentes e/ou pessoas próximas à família, como no caso relatado na introdução. Infelizmente, com a necessidade de isolamento social decorrente da atual pandemia de Covid-19, os índices do crime estão aumentando, pois os familiares permanecem muito mais tempo em casa. Além disso, a detecção da violência também foi dificultada, já que as crianças deixaram de frequentar as escolas e outros ambientes nos quais poderiam pedir ajuda.

O segundo se relaciona, conforme observa o advogado Douglas Costa, ao comportamento da própria sociedade e da família que, muitas vezes, protegem os criminosos. Em muitos casos, há a falta de apoio dos familiares e da própria comunidade em que a criança está inserida, pois muitos acobertam ou defendem os abusadores, porque estes podem ser pais, tios, avós, líderes religiosos, vizinhos etc, os quais gozam da confiança. Por isso, no fim, a criança, ou algum familiar que queira denunciar, além da própria vergonha por toda a violência sofrida, acaba sendo coagida a se silenciar, quando não termina sendo culpabilizada pelo crime, por vestir-se de tal forma, por estar onde não devia etc.

Finalmente, a sociedade como um todo deve estar atenta a quaisquer sinais de crianças que sofram abusos sexuais, por exemplo, mudanças repentinas de comportamento, tais como isolamento, episódios recorrentes de violência, choro e/ou ansiedade. Constatados estes sinais, uma possibilidade de denúncia é contatar o Disque 100, serviço federal voltado à tal fim, e fazer uma denúncia anônima, que será analisada e encaminhada aos órgãos competentes. Com isso, espera-se que cada vez mais tal violência seja inibida, assim como a população que resolva denunciar se sinta amparada e segura em fazê-lo.