Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na Constituição brasileira estabelecida no ano de 1988, estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tem a função primordial de promover o bem-estar, a segurança e os direitos infantis. Embora, esse estatuto apresente uma forte dificuldade em progredir na sociedade contra as práticas ilegais - violência e abuso sexual infantil – é o principal auxiliador no bem-estar social. Dessa forma, o urgente combate aos crimes infantis é focalizado no problema comportamental do indivíduo.

Em primeira análise, cerca de 4 a cada 5 casos de abuso sexual infantil denunciado no Brasil o agressor apresenta alguma a proximidade com os familiares das vítimas, de acordo com a secretária de segurança de São Paulo. Dessa maneira, a proximidade do agressor e da vítima colabora para a ausência de denúncia, prejudicando o combate a esse crime que se esconde dentro das relações familiares. Sendo assim, a necessária prática de incentivo a denúncia é centralizada no combate do comportamento doentio dos agressores e, assim, mitigando essa prática criminosa.

Em segunda análise, o reflexo social atinge a realidade literária na obra de Aluísio de Azevedo, no qual a personagem Pombinha - no livro o cortiço- sofre a violência sexual na casa de uma amiga da família e sua mãe não terá conhecimento do ocorrido. Mediante essa realidade ficcional que é apresentada com enorme frequência no cenário nacional, devido ao lamentável entrave existente pela relação de confiança entre os envolvidos. Logo, a perpetuação dessa prática criminosa é bastante grave na formação social dos jovens que acarretará traumas físicos e psicológicos, sendo de enorme necessidade o apoio familiar em reverter essa realidade traumática.

Portanto, frente ao combate do abuso sexual infantil é necessário ações eficazes na mitigação e punição dos agressores. Cabe ao Estado investir em campanhas publicitárias para alertas as famílias brasileiras e informar sobre a necessidade de denunciar os agressores, por meio de diálogos e programas infantis focalizado no público criança e adolescente, fundamentado na conscientização e na importância informar os acontecimentos cotidiano aos responsáveis, além disso, apresentar suporte psicológico as vítimas. Isso vai ser feito, a fim de promover o combate ao crime infantojuvenil e melhorar o bem-estar da sociedade brasileira que reduzirá a vulnerabilidade as práticas criminosas após a obtenção do conhecimento sobre medidas jurídicas e sociais que auxiliará na denúncia.