Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme ‘’Preciosa: Uma história de esperança’’ trata-se sobre a vida de uma adolescente de 16 anos. Ao longo do filme, é mostrado que Preciosa foi abusada pelo seu pai na própria casa. Embora tal narrativa seja ficcional, a situação não se destoa da realidade do Brasil, visto que inúmeras crianças são abusadas sexualmente em seus lares. Por sua vez, é possível destacar a inadimplência familiar e governamental corroboram para problemática.

A primórdio, convém mencionar que os abusadores são próximos da família. Segundo dados do Ministério da Saúde, 69,2% dos casos de abuso sexual de crianças ocorrem nas suas residências. Nesse sentido, entende-se que são pessoas do convívio social que abusam os jovens e nota-se que os responsáveis não percebem os sinais de abuso, como medo de ficar com um indivíduo, perda de apetite, vergonha do corpo, dentre outros. Sob esse viés, é notório a negligência dos pais com os filhos. Sendo assim, é preciso que a sociedade preste mais atenção e cuide das crianças.

Outrossim, é importante ressaltar que o descaso do poder público agrava o impasse. Conforme prevê o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado salvar as crianças e adolescentes de qualquer situação imprudente. No entanto, percebe-se que esse dever não é efetuado, uma vez que os menores são molestados e violentados, e não há medidas para evitar o empecilho, como campanhas publicitárias para alertar o perigo. Dessa forma, é necessário que o Governo crie políticas públicas e proteja os jovens.

Portanto, é mister que o Poder Estatal tome providências capazes de atenuar o abuso sexual infantil. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), em parceria com as instituições de ensino, criar eventos informativos, com profissionais da área para alertar os pais sobre os sinais de abuso, por meio de verbas da União, com o fito de alterar o paradigma social. Dessarte, espera-se, com essa medida, que as crianças sejam protegidas e que casos como de Preciosa fiquem apenas na ficção.