Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 16/12/2020

Na obra “Utopia” (1516), o filósofo Thomas Morus descreve uma sociedade em plena harmonia social, sem espaços para conflitos e adversidades. Desde então, algumas civilizações tentam alcançar esses mesmos objetivos. Contudo, a alta taxa de abuso sexual infantil no Brasil tem dificultado o país de alcançar esses mesmos propósitos. Nessa ótica, vale analisar essa questão.

Antes de tudo, observa-se que o Poder Público revela-se negligente perante a alta taxa de abuso infantil. Isso porque existe uma falha no processo de ordenamento jurídico que prevê a punição desses indivíduos. Uma vez que as leis atuais são brandas. O que compromete a integridade dessas crianças e adolescentes pois esses abusos sexuais causam danos psicológicos severos. Sendo assim, verifica-se o descumprimento do Contrato Social teorizado pelo filósofo Thomas Hobbes, pois o estado não garante o bem-estar de todos os cidadãos.

Ademais, observa-se também, que a falta de combate aos abusos sexuais e um reflexo da ausência de engajamento coletivo. Como prova disso, verifica-se a inércia da população em conscientizar a população sobre a importância das denúncias anônimas para as investigações policiais. O que comprimente a identificação de novos casos. Podendo-se ligar esses pensamentos ao do sociólogo Zygmunt Bauman, onde após a Segunda Guerra Mundial com a influência do pessimismo moderno as pessoas passaram a aceitar quadros negativos.

Convém, portanto, ressaltar que os abusos sexuais infantis devem ser superados. Para isso, é necessário a criação de leis mais severas por meio do Estado, com objetivo de diminuir a frequência de casos de abuso no país. Ademais, é necessário conscientizar a população por meio de campanhas midiáticas financiadas pela população, sobre a importância das denúncias anônimas para as investigações de crimes relacionados. É necessário também o acompanhamento psicológico dessas crianças e adolescentes por meio do Sistema Único de Saúde, Com objetivo de minimizar os danos causados.