Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A obra “Lolita” - livro russo produzido no século passado - repercute a terrível relação íntima entre uma criança e um homem. Todavia, essa sexualização precoce de meninos e meninas narrada a mais de 100 anos ainda é um desafio a ser combatido na realidade brasileira, em especial no que concerne à inércia estatal e ao silêncio da família. Sendo assim, é fulcral a adoção de medidas que mitiguem infortúnio.

À vista desse cenário, enquanto o Poder Público for negligente, a comunidade será obrigada a conviver com uma das mais cruéis violências contra a infância: o abuso sexual. Sob esta ótica iminente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para proteger esse grupo social considerado hipossuficiente, ou seja, que depende de cuidados integrais. Nessa lógica, esses direitos assegurados a essa parcela vulnerável da sociedade são uma utopia, porque não há medidas públicas específicas para a denúncia e o tratamento dos casos de abuso, o que inviabiliza seu combate de forma efetiva. Destarte, é medular que o Estado participe ativamente da prevenção e contenção da questão.

Outrossim, a omissão familiar corrobora para a perpetuação desses atos ou brincadeiras sexuais. Consoante a isso, o Pai da Psicanálise Sigmund Freud determinou em seus estudos que a criança ainda não possui todas as instâncias psíquicas formadas. De maneira análoga, como denunciado por Freud, esses pequenos indivíduos ainda não desenvolveram o senso crítico e, por conseguinte, são suscetíveis as práticas nocivas, porque não possuem discernimento para agir diante dessas práticas, então cabe aos adultos reconhecer e combater essas atitudes dentro e fora do ambiente familiar. Dessarte, revela-se a imprescindibilidade de proteger o infante.

Portanto, para resolver o problema, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, responsável por proteger as minorias do país, junto às escolas, devem orientar os pais e responsáveis para identificação e denúncia de sinais de abuso, por intermediário de palestras e  da disponibilização de um canal para denúncia e resolução. Essa iniciativa teria o fito de agilizar os processos de reconhecimento e punição dos crimes, além de evitar o prolongamento dos danos e sequelas do abuso ao infante, o que reafirmar a atuação pública. Assim, os meninos e meninas brasileiras não protagonizarão mais Lolitas da vida real, e terão suas infâncias preservadas.