Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Edionda. Essa é a melhor adjetivação para o abuso infantil que ocorre hodiernamente de forma endêmica no Brasil. Uma vez que não há a centralização dos dados acerca dessa situação calamitosa e muitas crianças brasileiras não são instruídas sobre a diferença entre carinhos e carícias, lida-se com um problema sem sequer conhecer sua dimensão. Dessa forma, urge criar-se mecanismos que reduzam os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e as tornem menos vulneráveis a tais ataques.

Nesse sentido, o Estado falha duplamente em seu compromisso constitucional, reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual se compromete a protejer esse setor da sociedade. Primeiramente, com a falta de um sistema centralizado de dados, é impossível estruturar um plano nacional de proteção à criança e ao adolescente realmente eficiente. Outrossim, com a resistência advinda do governo federal a respeito do ensino de educação sexual nas escolas, as crianças se encontram cada vez mais indefesas, posto que a maioria dos abusos ocorre dentro dos lares, de forma que o colégio seria o único ambiente onde os jovens teriam resguadado seu direito ao acesso a esse conhecimento.

Para mais, é importante ressaltar que o abuso infantojuvenil é uma questão de gênero, conforme dados do Ministério da Saúde, os quais atestam que mais de 74% das crianças abusadas são meninas, enquanto 81,6% dos abusadores são homens. Uma vez que garotas são culturamente criadas para serem dóceis e obedientes, tornam-se mais vulneráveis ao abuso, pois são mais manipuláveis. Mais uma vez, o “tornar-se mulher”, caracterizado por Simone de Bouvard como o processo a partir do qual as meninas aprendem tudo aquilo o que tange o universo feminino dentre esses fatores, a docilidade, a delicadeze e a feminilidade traz consequências irreparáveis às mulheres.

Desse modo, para tornar eficiente o trabalho das diversas polícias que trabalham nos crimes de pedofilia, a Polícia Federal deve criar um cadastro único no qual todas as apurações serão registradas. Assim, ter-se-á a dimensão real do problema enfrentado, além de que os dados poderão ser utilizados na proposição de políticas públicas específicas para cada região, inclusive em parceria com escolas, que devem poder tratar de temas relativos a abuso sexual de jovens e crianças com o fito de protegê-los. Por fim, as famílias precisam prover uma criação libertadora para suas meninas, para que sejam crianças confiantes e assim  se reduza a chance de serem vistas como Lolitas pelos lascivos abusadores.