Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No livro “O cortiço” de Aluísio Azevedo, é mostrado cenas em que jovens ,como a personagem Pombinha, são abusados sexualmente em uma sociedade em que crianças e adolescente não possuem direitos. Essa obra dialoga com a realidade, visto que os crimes sexuais contra os infantes são um problema crônico do Brasil. Tal cenário é preocupante, e a dificuldade no combate desse tipo de crime é um desafio, que ocorre devido à ineficácia da justiça brasileira e também pela falta de instrução sexual escolar, sendo importante discutir esses pontos para garantir a segurança dos menores no país.

A princípio, é fundamental notar que o sistema de proteção infantil do Brasil é pouco eficiente e permite que crimes sexuais continuem a ocorrer. Isso é visível ao tomar dados do Ministério da Saúde, que mostram que cerca de 40% dos abusos aconteceram repetidamente. Esse cenário é fruto da falta de um órgão especializado na defesa das crianças, como ocorre nos EUA com o Departamento de Segurança Nacional, fato que impede a ação rápida para identificar e parar as violações. Tal panorâma vai ao encontro das ideia do escritor Gilberto Dimenstein, no seu livro Cidadãos de Papel, uma vez que existem conjuntos de leis para a proteção dos jovens, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, porém não há correspondência com a prática, o que dificulta o combate à violência sexual no Brasil.

Outrossim, é visível que a falta de instrução escolar sobre a sexualidade permite que uma série de crimes contra os menores de idade ocorram. Esse cenário é confirmado ao analisar dados do Boletim Epidemiológico 27, o qual mostram que mais da metade dos abusos acontecem em casa. Nesse sentido, a educação  sexual dificulta que ocorra o assédio, dado que ensina ao jovem que tipo de ação contra seu corpo pode ser considerado uma agressão, o que facilita que a vítima solicite ajuda de um familiar ou das autoridades.Tal conjuntura confirma a tese do sociólogo Florestan Fernandes sobre a importância da esfera educacional para um indíviduo, pois permite que haja o combate às situações adversas , como no caso de crimes sexuais, o que cristaliza a dignidade nas relações humanas.

Portanto, para que a nação se afaste da realidade Naturalista criada por Aluísio Azevedo, é necessário que haja comprometimento com a defesa dos infantes no Brasil. Para isso, cabe ao Governo Federal garantir o cumprimento das leis que defendem as crianças e adolescentes brasileiros, por meio da criação de um órgão que possa agir com eficácia na proteção dos menores, ao concentrar informações de abusos e também  fornecer amparo às vítimas, como uma delegacia específica com psicólogos e médicos pediatras, a fim de consolidar uma sociedade em que crimes sexuais contra jovens não existam. Ademais, é importante que o Ministério da Educação implante nos Parâmetros Nacionais Curriculares (PCN) a educação sexual, para que haja um combate efetivo contra abusos.