Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante o direito à segurança e ao bem-estar social. Contudo, essa premissa teórica apresenta desafios no que concerne ao combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Diante dessa perspectiva, ponderar sobre as raízes históricas desse entrave e o papel da educação frente à temática é medida que se faz necessária, a fim de que esse delito seja mitigado.

Em primeiro lugar, é fulcral pontuar que o legado histórico-cultural é responsável pela continuidade do abuso sexual infantil no Brasil. Nesse sentido, conforme o livro ‘‘1808’’, do escritor brasileiro Laurentino Gomes, a prática sexual com crianças era comum no país desde o início da colonização, principalmente com meninas escravas. Nessa ótica, a perpetuação dessa ação imoral ao longo dos séculos tornou-a  popular e banal na contemporaneidade, apesar de existirem leis contra esse assédio. Nesse contexto, de acordo com reportagens veiculadas pelo ‘‘Jornal Nacional’’ no primeiro semestre de 2020, o número de casos relatados de abuso infantil cresceu exponencialmente durante os últimos vinte anos, o que demonstra a gravidade do problema.

Em segundo lugar, vale destacar que as escolas têm um papel importante no que tange ao combate dessa temática. Nesse viés, segundo o teórico Immanuel Kant, o ser humano é produto da educação que teve. Diante disso, se há um problema social, existe como base uma lacuna educacional, uma vez que o estudo da sociologia e da história tem como objetivo a não perpetuação de atitudes errôneas no meio social, como o abuso infantil. Assim, nota-se que essa situação se intensifica, porquanto o Estado não age em prol de uma solução.

Destarte,cabe ao Ministério da Educação uma medida efetiva, a fim de diminuir a recorrência de abusos sexuais envolvendo jovens. Logo, esse órgão público deve fazer campanhas nas escolas, envolvendo alunos, professores e familiares, para que essa problemática seja debatida tanto nos centros de ensino, quanto nos núcleos residenciais. Dessa forma, por meio de palestras, os profissionais das ciências sociais devem explicar aos pais e às crianças a importância de quebrar esse paradigma social nocivo, dessa maneira, incentivarão as vítimas desses crimes a denunciarem os agressores para os responsáveis. Por fim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade mais segura.