Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A obra cinematográfica “Anjos do Sol” retrata a exploração sexual de crianças e adolescentes, de forma que demonstra o tráfico humano interno e abusos sexuais infantis. Entretanto, tal adversidade não está presente somente no ambiente ficcional, já que, segundo a ONU, a violência sexual infantil é um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. Desse modo, as relações de poder da sociedade e o surgimento de tabus favorecem a perduração desse crime. Logo, é preciso haver mudanças, um fim de consolidar os direitos apresentados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio da atuação da família, da escola e do Estado.

Isto posto, segundo os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os abusos sexuais infantis ocorrem majoritariamente no domicílio da vítima, a qual, muitas vezes, é do sexo feminino, o que demonstração a perduração de problemas aparecem. Dessa forma, a construção social de submissão feminina, mentalidade que possui resquícios históricos, contribui para a criação de ideologias machistas que envolvem relação de poder entre o agressor e a vítima. Nesse contexto, o clássico russo “Lolita”, de Vladimir Nabokov, retrata a relação amorosa entre o padastro e a criança, demonstrando tal relação de poder e motivando a reflexão crítica sobre os prejuízos à infância causados pela pedofilia e pelos abusos sexuais.

Ademais, a dificuldade de denunciar o agressor impede a atuação das autoridades policiais, visto que há negligência estatal em capacitar agentes de proteção, como a escola. Nesse viés, na visão de Michel Foucault, a predominância de uma norma biopolítica é favorável ao surgimento de tabus sociais. Desse modo, surge um padrão normativo marcado por valores conservadores que impedem o debate sobre assuntos sexuais, os quais envolvem a prevenção de abusos na infância e na adolescência. Por conseguinte, as instituições de ensino, que pode atuar como um recurso protetivo, enfrentam a desvalorização de tal temática, de maneira que esse grupo vulnerável não possui apoio escolar para que a denúncia seja dirigida para as delegacias especializadas.

Considerando tais defasagens, portanto, são necessárias mudanças em função de impedir que as crianças enfrentem problemas semelhantes aos presentes em “Anjos do Sol”. Para isso, o Ministério da Educação deve alterar a grade curricular escolar, de modo a exigir a abordagem dessa temática nas salas de aula, incentivando, então, o aumento das denúncias de abusos sexuais. Paralelamente, tal medida exige a capacitação de pedagogos, a partir do oferecimento de cursos com a participação de agentes policiais e de psicológos, e o oferecimento de palestras com os familires, de modo que a escola atue como um agente protetivo do ECA, o qual é primordial para a democracia.