Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No contexto social vigente no Brasil, casos de abuso infantil são frequentes e em sua maioria, não chegam ao departamento de polícia, seja pelo fato do agressor pertencer ao núcleo familiar, seja pela falta de entendimento do ocorrido por parte da vítima. Além disso, existe o fato de que o país é marcado pela disseminação da cultura do estupro. É notório que esses são problemas que devem ser combatidos com urgência e necessitam de medidas preventivas em detrimento das paliativas.

Observa-se, em primeiro lugar, o fato que a maioria dos casos de estupro ocorre dentro de casa, e majoritariamente estão ocasionados por uma figura paterna ou amigos próximos da família. Em virtude disso, muitas das denúncias não são feitas ou demoram demais, gerando graves problemas psicológicos e, até mesmo, gravidez. Segundo dados do Ministério da Saúde, ao longo de 2019 foram registrados cerca de 17 mil casos de estupro infantil. Ademais, em 2018, o número das ocorrências de abuso sexual infantil chegou a 32 mil vítimas. Números que assustam e preocupam.   Concomitantemente a isso, a sexualização juvenil precoce dado pelo fato desse fenômeno fazer parte da publicidade infantil e na maneira como os jovens são expostos (principalmente as meninas). A exemplo de Mc’s e certas músicas que tratam da sexualização das “novinhas”, de conteúdos machistas e insinuação ao estupro: “taca bebida, depois taca a … e abandona na rua”-Mc Diguinho.Tal problemática se agrava, uma vez que a mídia propaga tais conteúdos e os normalizam. Dessa forma, faz-se necessário criar políticas para proteger as crianças.

Diante dessa problemática, constata-se que é preciso buscar medidas preventivas para combater e evitar possíveis casos de estupro. Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Poder Legislativo acrescentem à, grade curricular, aulas de biologia com conteúdo de conscientização sobre o que se trata o consentimento e os limites de terceiros sobre o próprio corpo. Através de temáticas didáticas e interativas, com auxílio de vídeos educativos, bonecos e desenhos, com intuito de — a curto prazo — ensiná-los a se proteger , e a longo prazo, evitar que atitudes machistas se propaguem durante suas vidas adultas.