Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme Norte Americano “Fragmentado”, a protagonista que em sua infância sofreu abusos sexuais pelo tio, teve sua adolescência conturbada por seus traumas do passado. Fora da ficção, esse cenário, infelizmente, é uma realidade brasileira de muitas crianças que já sofreram abusos, ficando com sequelas físicas e psicológicas. Nesse sentido, essa realidade está cada dia mais difícil de se combater, tendo como causas a inércia de orgãos responsáveis pela fiscalização de denúncias, como também a falta de orientação entre as crianças, sobre medidas de proteção com seu corpo desde a infância.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o aumento de queixas de abusos sexuais não resolvidos deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, a quantificação de denúncias vão subindo cada vez mais e como consequência, dificultam o atendimento ás vítimas e retardam as soluções dos casos, muitas vezes deixando o agressor sair impune. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é fundamental ressaltar a falta de ensinamentos às crianças sobre medidas de proteção como impecílio para o combate ao abuso sexual infantil. De acordo com o site Nova Escola, menos de 20% das escolas brasileiras possuem educação sexual. Partindo desse pressuposto, crianças que são vítimas de abusos tendem a não denunciarem ou se protegerem, uma vez que não entendem a situação. Além da falta de orientação nas escolas, os pais também não ensinam devidamente os seus filhos a como protegerem seu corpo e aletarem sobre qualquer tipo de violação, principalmente quando os agressores são parentes, já que de acordo com o Ministério de Direito Humanos (MDH), 90% dos casos de abusos sexuais ocorrem dentro do ambiente familiar.

Despreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o MDH, por intermédio de políticas públicas, como o Conselho Tutelar, invistam em projetos educacionais nas escolas públicas e privadas, criando uma matéria escolar sobre a educação sexual, na qual ensinaria a importância da proteção do corpo da criança. Nesse sentido, para os pais, haveriam palestras uma vez por semana com a orientação de psicólogos, para que os mesmos ensinem seus filhos a alertarem a qualquer tipo de violência, evitando que mais crianças cresçam traumatizadas, assim como mostra em Fragmentado. Além disso, o Poder Execultivo deve fiscalizar e monitorar essas medidas gorvernamentais, afim de alcançar melhorias. Assim, torna-se possível a concretização dos pensamento de Thomas Hobbes sobre a responsabilidade do estado com a população.