Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica do Brasil, assegura à criança e ao adolescente o direito à saúde, à dignidade, além de os colocar a salvo de toda forma de negligência, exploração, violência e opressão. Entretanto, nota-se um flagrante desrespeito à Carta Magna, uma vez que segundo o levantamento do Ministério da Saúde 72% das pessoas estupradas são menores de 18 anos e 18% têm até 05 anos. A partir disso, faz-se relevante entender que o descaso governamental e a ausência de informações geram um quadro a ser revertido.

Diante disso, cabe ressaltar, de antemão, que a negligência do Estado no combate aos abusos sexuais infantis contribui para a persistência da chaga. Conforme tutela o psicanalista alemão Sigmund Freud, “todo excesso esconde uma falta”. Tal afirmação metaforiza com a realidade, visto que segundo o site da emissora Globo, o Brasil registrado, em 2018, ao menos 32 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, seja, a falta de diretrises escolares oriundas do governo faz transbordar o retrocesso. Tal conjutura vai de encontro ao que está previsto na CF / 88.

Sob esse viés, vale frisar, além disso que a falta de informações é um dos principais desafios no combate à exploração sexual infantil. Este fato deixa explícito que a carência da educação sexual na vida dos menores os deixam mais vulneráveis à ataques de pedófilos. Deste modo, é válido traçar um paralelo com a frase, do pensador chinês Confúcio, que afirma que “não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador”, pois esta citação mostra a necessidade de uma deligência por parte dos governantes, já que a falta de ações dos mesmos colabora para a continuidade de tais barbáries sofridas pelos jovens brasileiros.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para que haja uma atenuação desse cenário nacional. Dessarte, o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Segurança, principais instâncias responsáveis pelo combate aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil, devem estabelecer estratégias que dificultem tais crimes, como maiores punições aos abusadores, criação de leis federais mais severas, como também, por meio de verbas governamentais, a construção de delegacias espécifias para crimes cometidos contra menores. Concomitantemente, as instituições escolares devem fornecer, por intermédio de paletras, aulas, debates, livros e artigos, uma educação sexual adequada, pois desta maneira os jovens irão aprender a reconhecer e se defender de diversas formas de violações.