Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2019 o projeto de lei número 2892 foi discutido, com o intuito de aumentar e reforçar medidas para o enfrentamento do abuso sexual infantil no Brasil. Tendo isso em consideração, é possível afirmar que este ainda é um problema a ser enfrentado no país, já que o abuso traz consequências graves à vítima, como traumas psicossomáticos. Com o intuito desse mal ser combatido, há dois obstáculos a serem enfrentados: a falta de informação sobre o assunto e a subnotificação de denúncias.

Em primeiro lugar, a falta de informação tanto dos pais quanto dos professores, faz com que as crianças não saibam como pedir ajuda em situações desconhecidas para eles. Isso se deve principalmente ao fato desse assunto ainda ser um tabu na sociedade. Devido à isso, os responsáveis não sabem identificar as mudanças de comportamento desse grupo. Assim, a recorrência dessa violação contra menores de idade só aumenta. Como prova disso, segundo dados do Ministério da Saúde de 2018, o índice de repetição chegou a 35,6%.

Em segundo lugar, o agressor da vítima tende a ser o próprio familiar e de acordo com um levantamento feito pelo GLOBO, de 32.000 casos de crime sexual infantil, mais de 10.000 são de familiares ou amigos próximos à vitima. Como consequência disso, não há denúncias, pois o agressor frequentemente é o provedor da família e sem ele não há como sobreviver, ocasionando assim casos subnotificados pelas estatísticas.

Portanto, para que projetos de lei como o de número 2892 sejam aprovados com o intuito de proteger crianças e adolescentes, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos (MMFDH), deve criar campanhas de incentivo a denúncias. Como inserções publicitárias nas mídias sociais e promoção de palestras de treinamento em escolas para pais e professores, contendo pautas como a educação sexual. Para que assim, haja o aumento do número de denúncias e os responsáveis saibam lidar e proteger os mais vulneráveis de um futuro com traumas psicossomáticos, como ansiedade e depressão.