Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O ECA (Estatuto da criança e adolescente), é o principal marco legal dos direitos da classe juvenil, e por sua vez é a lei que dispõe sobre a proteção integral dos mesmos. De fato, com o advento do regulamento instaurado houve uma mudança no eixo social em relação ao modo de tratamento da nova geração. Entretanto, após a criação da lei, nota-se um descumprimento vigente por conta do súbito aumento de abusos sexuais contra menores.Nesse sentido, a classe vulnerável em questão está suscetível a violência e exploração sexual, visto que na maioria das vezes os atos são cometidos dentro de casa, e por conhecidos.Observa-se, portanto,uma necessidade de observaçãoa fim de identificar possíveis ‘‘sinais’’.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar os tipos de obtenção de satisfação do agressor em questão. Diante disso, o conselho de direitos humanos catálogou  várias vertentes de abuso sexual, que podem ir de o ato de tocar nas partes íntimas da vítima, até um olhar excessivo ou uma conversa sobre o tema.Tal fato, se nota pela indentificação de que os abusos iniciados com ’’ brincadeiras ’’ ou ’’ falas ’’ consideradas inofensivas, mas que são caracterizadas como crime. Além disso, constatou-se que a esmagadora maioria dos casos ocorrem dentro da residência com abusadores que são conhecidos, levantando a questão de necessidade de observação e suspeita de qualquer pessoa próxima ao menor, para evitar que casos de estupro venham a ocorrer dentro de um ambiente familiar.

Em segundo lugar, é fundamental discutir a falta de organização para resolver o problema. Nesse contexto, observa-se uma falha principalmente na hora de ’’ coleta ’’ de denúncias feitas, isso porque não existe no país um departamento, orgão ou delegação exclusivamente a casos de violência e exploração de menores.Outrossim, sem uma estrutura adequada , a investigação dos casos segue com desfechos lentos e punições a curto prazo, além de não possuir relatórios períodicos e tabela com o número de casos por região.Tal logistica, faz-se necessário para o detalhamento da estrutura social a fim de extinguir novos casos. Em sintética, tal questão é inconcebível e merece um enfrentamento.

Diante dos fatos acima informados, cabe ao Governo fazer cumprir o estatuto da criança e adolescente, por meio de fiscalizações rotineiras e averiguações de denúncias, para inibir casos e arrancar o ’’ mau ’’ pela raíz, garantindo proteção as vítimas. Outrossim, Os pais e educadores também tem um papel importante na percepção do menor, e em apresentação de algum ’’ sinal ’’ que seja atipico, para que o problema seja identificado no ínicio, a fim de não extender o sofrimento da mesma, de forma que a  vítima consiga sair dessa situação por meio de um acompanhamento médico psicológico. Em resumo, só seguindo um plano de ação eficiente a sociedade conseguirá combater a temática.