Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social, entretanto o abuso sexual infantil no Brasil, impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Inegavelmente, esse processo advém de uma sistemática negligência do Estado. Assim, entre os fatores que contribuem para aprofundar esse cenário, pode-se destacar uma postura pouca ativa dos familiares, juntamente com a questão da pobreza. Diante disso, convém analisarmos as principais causas, consequências e possível medida relacionado a esse impasse social.

Em primeiro plano, é necessário pontuar que a postura pouca ativa dos familiares aliada à negligência do Estado, aprofunda a violência sexual no Brasil. Esse panorama ocorre porque os responsáveis fecham os olhos para essa situação e pessoa do vínculo familiar se aproxima da criança e o abuso acontece. Como consequência dessa realidade, as crianças ficam traumatizadas e no futuro acabam desenvolvendo depressão. Exemplo claro desse fato é que aproximadamente 69,2% o abuso ocorreram na residência, segundo os dados divulgados no Ministério da saúde. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Em segundo lugar, é imperativo ressaltar que a questão da pobreza somado à negligência do Estado, alicerça o aumento da violência sexual no Brasil. Essa situação acontece em locais em que a pobreza é notória e que contribui para o aumento da exploração e abuso sexual. Consequentemente, nessas áreas as crianças são vulneráveis, pois a segurança e precária. Tal realidade se comunica perfeitamente com aquilo que explanou o pensador Thomas Hobbes, ao defender que o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil, uma vez que se percebe que os administradores do Estado brasileiro se negam sistematicamente a fomentar estruturas que contribuam com a diminuição da violência sexual.

Diante do exposto, é necessário reconhecer que a negligência do Estado são a origem do violência sexual no Brasil. Para solucionar essa questão, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, crie um Programa Nacional de Combate ao Abuso Infantil, por meio de um projeto de lei a ser votado no Congresso que oferecerá palestras administradas por psicólogos nas instituições de ensino com a finalidade de auxiliar os responsáveis sobre essa questão e incentivá-los a fazer denúncias. Dessa forma, o Brasil poderia combater o abuso infantil e apartir dessas ações, espera-se promover uma melhora das condições da segurança em áreas menos valorizadas.